A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou convênios com prefeituras maranhenses para a construção de obras de infraestrutura produtiva em áreas rurais. Serão investidos nos municípios aproximadamente R$ 51,7 milhões, recursos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares.
A maior parte dos recursos, quase R$ 36 milhões, será empregada na recuperação e construção de vias de acesso para melhorar o escoamento da produção familiar rural e facilitar a trafegabilidade da população. Com essa finalidade, foram celebrados convênios com o município de Caxias, Sítio Novo, Governador Luiz Rocha e João Lisboa.
Outros investimentos da Codevasf no Maranhão por meio dos convênios com as prefeituras totalizam cerca de R$ 15,6 milhões. As ações dizem respeito à implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, construções de infraestrutura hídrica e construção de barragens, envolvendo recursos da ordem de R$ 6,6 milhões; implantação e aquisição de equipamentos de apoio à produção, com investimentos de R$ 640 mil; aquisição de matrizes de caprinos, com aplicação de R$ 299 mil; construção de Mercado do Produtor, totalizando R$ 867 mil; recuperação de pontes, envolvendo recursos de R$ 475 mil; aquisição de kits de irrigação, capacitação e instalação, com investimentos de cerca de R$ 6,8 milhões.
O superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Martins, destaca a importância da celebração de convênios com municípios. “São obras que permitirão maior mobilidade à população local beneficiada, trarão acesso a água e darão melhores condições de produção de alimentos para comunidades rurais inseridas na área de atuação da Codevasf no estado”, avalia.
Em fevereiro deste ano, a Codevasf realizou uma reunião com as prefeituras com o objetivo de promover um alinhamento estratégico acerca da celebração de convênios firmados com recursos de emendas parlamentares no Maranhão.
Na ocasião, os técnicos repassaram informações aos prefeitos e aos assessores das prefeituras no intuito de orientá-los e de esclarecer dúvidas acerca dos trâmites e das exigências legais envolvidos na celebração de um convênio.
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