O Ministério do Turismo estabeleceu os critérios para o uso dos recursos de programação – aqueles que podem ser utilizados livremente pela pasta. A Portaria nº 335/13 trouxe duas novidades. A primeira delas determina que, pelo menos, 90% devem ser aplicados em cidades do Mapa de Regionalização do Turismo. O mapa foi elaborado em conjunto com estados e municípios e traz regiões consagradas pelo turismo, além de apostas em roteiros e locais de potencial atração de turistas.
A segunda delas determina que, pelo menos, metade da utilização do orçamento de programação seja feita por chamada pública. Além da transparência ao processo, a medida permite incentivar segmentos e ferramentas específicas para desenvolvimento do turismo no Brasil.
“Iniciamos o ano com um novo instrumento que reforça transparência da utilização dos recursos. A portaria 335 permite a concorrência e disciplina de gestão para a utilização dos recursos públicos em segmentos e regiões com maior potencial para o desenvolvimento do turismo”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
O ministério, ao longo do ano, deve ainda categorizar os municípios do mapa de regionalização. A ideia é que, dependendo do grau de desenvolvimento turístico, o Mtur direcione melhor os investimentos de infraestrutura, de apoio a eventos e de divulgação.
De acordo com o novo mapa, o Maranhão está dividido em dez polos turísticos, abrangendo 68 municípios do estado. Polo Amazônia Maranhense; Polo Floresta dos Guarás; Polo Chapada das Mesas; Polo Lençóis Maranhenses; Polo Munin; Polo São Luís; Polo Lago dos Campos Floridos; Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanelas; Polo Delta das Américas e Polo Cocais.