Com uma arrecadação menor que a esperada - em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados -, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã de quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total. O presidente Glademir Aroldi lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento.
A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado. A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Veja quanto seu município vai receber de acordo com a estimativa da CNM.
Valor de repasse a ser utilizado o para INVESTIMENTOS ou reduzir o déficit do regime previdenciário ou pagar os parcelamentos de débitos:
Açailândia - R$ 2.098.097,48
Amarante -  R$ 1.180.179,83
Balsas - R$ 1.966.966,39
Bom Jesus das Selvas - R$ 1.049.048,74
Buritirana - R$ 655.655,46
Campestre - R$ 655.655,46
Carolina -  R$ 917.917,65
Cidelândia - R$ 655.655,46
Davinópolis - R$ 524.524,37
Estreito - R$ 1.180.179,83
Governador Edison Lobão - R$ 786.786,55
Grajaú - R$ 1.573.573,11
Imperatriz - R$ 5.092.647,73
Itinga - R$ 917.917,65
João Lisboa -  R$ 786.786,55
Lajeado - R$ 393.393,28
Montes Altos - R$ 393.393,28
Porto  Franco - R$ 786.786,55
Ribamar Fiquene  - R$ 393.393,28
São Francisco do Brejão - R$ 524.524,37
São João do Paraíso - R$ 524.524,37
São Pedro D'Água Branca - R$ 524.524,37
Senador La Rocque - R$ 655.655,46
Sitio Novo - R$ 786.786,55
Vila Nova dos Martírios - R$ 524.524,37