Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nessa segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.
A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.
Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.
A agenda tem início na tarde de terça-feira (03), quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.
No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.
A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.
Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.
No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.
O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.
Comentários