A divulgação da “Carta de São Luís”, reunindo propostas e recomendações para a área de segurança, marcou o encerramento, às 19h30, dessa sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa, do seminário “Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros-Etapa Maranhão”.
O evento, organizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, através da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, aconteceu durante todo o dia no auditório Fernando Falcão, com a participação de dezenas de autoridades, agentes penitenciários, policiais e bombeiros.
A exemplo do que aconteceu em todos os debates durante o dia, a ‘Carta’ cobra mais recursos e apoio para a segurança pública em todo o país e em especial no Maranhão. O documento defende, por exemplo, que a segurança pública deve ser priorizada; votação em segundo turno da PEC 300 que institui o piso nacional para a Polícia Militar e bombeiros, realização de concurso público para a área e vinculação de receita para aplicação no setor. O documento será levado para a Câmara Federal e incluído no relatório final da comissão.
De iniciativa dos deputados federais José Augusto Maia (PTB-PE) e Lourival Mendes (PT do B-MA), presidente e vice-presidente da subcomissão de Segurança Pública, respectivamente, o seminário no Maranhão contou também com o apoio da Assembleia Legislativa e foi o primeiro de uma série de debates a serem realizados em todo o país com o intuito de diagnosticar a situação dos investimentos na área da segurança pública. Participaram também dos debates na parte da tarde os deputados Zé Carlos (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, e Luciano Leitoa (PSB), além dos deputados federais Protógenes Queiroz (PCdoB) e Domingos Dutra (PT).
Na parte da tarde, houve três painéis: “Orçamento Estadual e Qualidade de Serviços de Segurança Pública”, com Márcio Medeiros Bastos, secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão; e “Orçamento Estadual e Valorização do Servidor de Segurança Pública”, por Amon Jessen, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão. O debate contou ainda com a participação dos deputados federais Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; José Augusto Maia (PTB/PE, presidente da Subcomissão Permanente para Estudar Orçamento e Financiamento da Segurança Pública; e Lourival Mendes (PTdoB/MA), relator da subcomissão.
Na abertura do seminário pela manhã, estiveram presentes o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), e os deputados José Carlos, Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PC do B), Neto Evangelista (PSDB), Luciano Leitoa (PSB) e Jota Pinto (PR), além dos secretários Aluísio Mendes (Segurança Pública) e Sérgio Tamer (Justiça e Administração Penitenciária) representaram o Governo do Estado e os representantes dos policiais civis e militares e bombeiros, cujo movimento que se concentrou no bairro Renascença e seguiu em passeata até o auditório Fernando Falcão. (Agência Assembleia)