O último dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB pelo Maranhão foi marcado por ações na cidade de Imperatriz, sul do Maranhão e segunda maior do Estado. A comitiva, que contou com o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia; o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; da Subseção de Imperatriz, Heleno Mota; e de Açailândia, Stela Anicácio, além de vários conselheiros estaduais, federais e integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas, realizou audiência pública com os advogados da região para registrar as principais dificuldades encontradas no dia a dia do profissional, além de conduzir a solenidade de compromisso de quase 30 novos advogados.
Na audiência pública, os advogados puderam registrar as dificuldades que têm enfrentado, como a falta de juízes na região. Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado, sofre com ausência de juiz substituto, número de varas insuficientes, baixa produtividade nas varas existentes, e a dificuldade de alguns advogados ainda não terem os alvarás expedidos em seu nome, mesmo quando munido de procuração de tais poderes. Idêntico cenário encontrado também nas Subseções de Caxias, Bacabal e na Seccional Maranhense. A itinerância da Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB passou também por essas cidades. A comitiva foi recebida pelos presidentes das Subseções de Caxias, Agostinho Neto, e de Bacabal, Marlúcia Viana, além de integrantes do Conselho Seccional Maranhense. “Essas mesmas reclamações, de uma maneira geral, estão presentes em todo o país e estamos atentos a isso para que possamos elaborar um relatório com planos de ação com fins de que consigamos garantir o exercício da advocacia e principalmente o acesso do cidadão à Justiça”, disse o Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, que também é Conselheiro Federal pelo Maranhão.
O presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, reafirmou o compromisso de sua gestão de ser itinerante. “Este é um compromisso do qual jamais vamos nos afastar, porque é necessário que a OAB vá aonde a advocacia está. É fundamental conhecer as demandas nas seccionais, nas subseções, enxergar de perto o que advogadas e advogados enfrentam. Quero ser lembrado como o presidente que se levantou de sua cadeira em Brasília e foi ao encontro da advocacia”, apontou.
Ações da OAB-MA
O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, solicitou a todos que, além do registro feito durante a audiência pública do CFOAB, é importante que os advogados comuniquem a Seccional Maranhense, por meio de ofício, e anexem documentos que comprovem a irregularidade que está sendo denunciada, como no caso, os alvarás que não estão sendo emitidos em nome dos advogados. “Desde 2016 estamos trabalhando junto aos Tribunais no intuito de garantir que os alvarás sejam expedidos em nome dos advogados, em dezembro realizamos a Blitz do Alvará, orientando os profissionais a repassarem as denúncias à OAB-MA, bem como deliberamos que a Ordem irá formular representação ao Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria todas as vezes que for negada a expedição do alvará em nome do advogado”, enfatizou.
Diaz informou ainda que levará, assim como tem feito ao longo da gestão, pessoalmente a demanda de nomeação de juiz substituto para Imperatriz ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha. Esse mesmo posicionamento teve com a solicitação de juízes para as 16 comarcas que estavam sem juízes no início do ano passado e também sobre a expedição do nome dos advogados nos alvarás. Na última quinta-feira foi nomeado juiz para a última comarca que estava sem magistrado.
Com relação a expedição dos alvarás no nome dos juízes, informou que obteve retorno do TJMA, por meio da Corregedoria, ressaltando que este procedimento já está preconizado no Código de Normas do Tribunal de Justiça do Maranhão e que o magistrado deverá seguir esta norma. Junto à Justiça do Trabalho, foi oficializado junto ao TRT-MA, documento da OAB-MA solicitando que os alvarás fossem deferidos em nome dos advogados e obteve retorno do presidente James Magno informando que uma portaria nesse sentido será encaminhada a todos os magistrados trabalhistas.
Durante a audiência – que contou com inúmeras presenças e manifestações – o advogado e tesoureiro da Subseção de Imperatriz, Almivar Siqueira Freire Júnior, destacou a importância da presença da Caravana em Imperatriz. “Nunca me senti tão bem representado pela OAB. Parabéns, presidentes, por sua atitude de se aproximarem da advocacia”, elogiou.
Maria das Graças Carvalho, juíza aposentada que hoje exerce a advocacia, pediu a palavra para dizer que, depois que passou a advogar, sentiu muitas coisas na pele. “Somente quando passei a exercer minha atividade como advogada foi que vi como é importante para a advocacia que o juiz cumpra seus prazos. Nossa profissão depende do bom andamento processual”, lembrou.
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