O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), em sessão de julgamento na manhã dessa terça-feira (05), decidiu por unanimidade pelo deferimento do registro da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
“Assim considerando que o Acordão do TCE/MA expressamente reconheceu que as irregularidades aqui discutidas representam falhas de natureza formal, não há que se falar em incidência da causa de inelegibilidade elencada no art. 1º , I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Impugnação ao registro de candidatura, e, por consequência, DEFIRO o RCC de DEOCLIDES SANTOS NETO MACEDO, que concorrerá com o nome de “Deoclides Macedo” , descreveu o voto do relator Eduardo José Leal Moreira, que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte eleitoral maranhense.
Ao tomar conhecimento da decisão, Deoclides Macedo disse que com “a consciência tranquila de que nenhum delito cometeu que lhe impedisse de disputar o voto popular”, nunca parou um só dia as articulações em prol de apoios para sua candidatura que agora, com a decisão da Justiça Eleitoral maranhense, terá maior impulso com a campanha nas ruas a partir desta semana em todo o estado.
“Serenamente aguardei o julgamento da corte eleitoral, com a consciência tranquila do dever cumprido, agora parto para a campanha confiante no povo do Maranhão que, espero, me honrará com um mandato para representá-los na câmara alta do país. Agradeço a Deus por mais essa vitória”, disse Deoclides.
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