A proposta de alteração na lei orgânica foi rejeitada

Na manhã de ontem (27), como pauta principal na ordem do dia, aconteceu a segunda e última votação da proposta de emenda à lei orgânica do município que altera o artigo 170 para que a diretoria das escolas, que é votada pelas comunidades (professores, alunos, pais) seja de 3 em 3 anos e não de forma bienal, como é atualmente. A proposta foi de autoria do vereador Ricardo Seidel (REDE) e em primeira votação teve mais de 1/3 dos vereadores; já ontem foi rejeitada pela maioria em voto aberto. O edil entende que houve interferência da gestão municipal.

“A alteração sugerida é um anseio das comunidades”, disse o vereador Ricardo Seidel. 
Ricardo informou que durante um ano foram feitas reuniões com pais, alunos, professores, diretores e através destes encontros foi elaborado o Plano Municipal de Educação. Neste plano, o diretor deveria ter três anos de mandato, onde foi feita apenas uma adequação à vontade da comunidade escolar, para a Lei Orgânica do Município ser alterada e as escolas juntamente com seus diretores pudessem ter maior liberdade e autonomia. Logo após foi apresentado o projeto e conseguidas 13 assinaturas de vereadores. O projeto foi para a comissão de constituição e justiça, passou e foi aprovado pela comissão de educação, mas segundo o parlamentar: “quando chegou na votação ouve uma orientação da gestão municipal, pelo líder do governo, para que votassem contra, inclusive o líder retirou a assinatura de última hora, e claro, a bancada governista votou contra o projeto e contra a vontade dos diretores e das comunidades”.
João Silva (PRB) lembrou que a votação direta foi instituída em gestões passadas e que ao longo do tempo vem sendo aprimorada. “Entendo que de 2 em 2 anos é o tempo ideal para que haja uma boa gestão tanto por parte tanto do diretor quanto da prefeitura e se torna mais democrático, pois o tempo é menor, o diretor pode trabalhar bem e mostrar sua competência. O principal são os alunos e o ensino, não podemos nos esquecer disso, por isso sou contra essa proposta”.
Ainda segundo Seidel, foi externado na casa de leis que vai ser apresentado um projeto para acabar com todas as eleições de diretores, e o prefeito indique os mesmos. Para o vereador isso é um perigo: “Como um diretor vai cobrar da gestão: merenda escolar, carteiras para a escola, organização, pintura, se você tem um cargo comissionado indicado? Isso é muito complexo e vai fazer das escolas um Curral eleitoral, o que vai tornar tudo muito pior e assim não vão respeitar a vontade da comunidade escolar, que não pôde sequer eleger o seu próprio diretor”.
O vereador finalizou dizendo que os educadores não ficaram nada satisfeitos com esta decisão e que infelizmente a educação perdeu essa batalha, mas que irá permanecer na luta para que o prejuízo não seja maior. (Sidney Rodrigues – ASSIMP)