Carlos Gaby/Assimp
A Câmara Municipal de Imperatriz quer se antecipar e criar lei municipal que regulamente a exploração do gás de xisto em seu território, como vem acontecendo em diversos municípios brasileiros. A Presidência da Casa designou o vereador Carlos Hermes (PCdoB) para conduzir uma comissão que irá estudar o assunto junto a especialistas e definir um anteprojeto acerca dessa legislação em âmbito municipal.
Na sessão dessa quarta-feira (21), o legislativo municipal abriu espaço na Tribuna Popular para a ong 350.org Brasil, que integra uma rede mundial de cunho ambientalista, cuja luta é pelo fim dos combustíveis fósseis e a promoção e uso de energia limpa no planeta.
O tema central da sessão foi o polêmico processo de extração de gás de xisto, conhecido como fracking. É o processo de perfuração da terra antes que uma mistura de água de alta pressão misturada com areia e produtos químicos seja direcionada para a rocha para liberar o gás no interior.
Largamente utilizado nos Estados Unidos, o processo, segundo organizações ambientais, traz sérios danos à saúde de populações próximas às áreas de exploração, contamina ar, água e solo e afeta seriamente a agricultura e a pecuária.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já ofertou blocos de gás de xisto ou gás não convencional, inclusive em municípios do polo de influência de Imperatriz. Atualmente, 284 municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Acre, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Piauí e Mato Grosso do Sul já possuem leis municipais de proibição à técnica.
Agenda
A 350.org cumpre agenda de visitas e encontros em câmaras municipais, universidades e populações atingidas pela mineração durante este mês no Maranhão. O representante da organização, Renan Pereira, explicou aos vereadores de Imperatriz, durante a Tribuna Popular, o que é o Fracking e as consequências da exploração do gás de xisto para o homem e o meio ambiente.
“É um processo bastante agressivo e nocivo à saúde das pessoas e ao meio ambiente”, resumiu ele, apontando que são usadas mais de 700 substâncias químicas cancerígenas no processo e imensas quantidades de água limpa.
“ Metade dessas substâncias químicas continuam no subsolo contaminando aquíferos e a outra metade de resíduos volta à superfície, sendo depositada a céu aberto, evaporando, causando chuvas ácidas, entre outros problemas ambientais e sociais”, explicou.
Na região, segundo Renan Pereira, cerca de 60 áreas em 30 municípios com áreas mapeadas, conhecidas por blocos, foram leiloadas pela ANP. A maioria dos compradores, ele afirma, é de empresas estrangeiras.
O impacto ambiental, econômico e social seria devastador em caso de exploração dessas áreas, diz Renan Pereira. “A região é forte na produção de grãos, na agricultura em geral, na pecuária e com grande potencial hídrico. Seria um desastre”, finalizou.
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