Carlos Gaby/Assimp

O Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz aprovou por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (17), Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), na pessoa de seu presidente José Ribamar Caldas Furtado, pelo trabalho desenvolvido através do programa Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM).
A proposição é de autoria do presidente da Casa, José Carlos Soares.
Adotado pelo TCE/MA em 2016, peça indispensável das prestações de contas dos gestores municipais, o IEGM recebeu a adesão dos 217 municípios maranhenses.
Na prática, o programa funciona como uma auditoria operacional, verificando se as políticas públicas estão surtindo os resultados esperados, cujo diagnóstico é fundamental para que o TCE possa planejar e ajustar o foco de suas ações de orientação de acordo com as necessidades levantadas.
O IEGM consiste na visita das equipes do TCE para checar a procedência das informações prestadas pelos gestores por meio de formulários, envolvendo aspectos como Educação, Saúde, Planejamento e Gestão Fiscal. É também um momento em que, por meio das orientações prestadas pelos auditores e técnicos em contato direto com os gestores e seus auxiliares, o TCE exerce um papel essencialmente pedagógico junto a seus fiscalizados, orientando o desenvolvimento das políticas públicas municipais.

Visita

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Imperatriz, na semana passada uma equipe do TCE participou de audiência pública no plenário da Câmara Municipal para fazer uma explanação aos vereadores sobre a importância da eficiência no cumprimento de metas estabelecidas pela gestão pública. Na oportunidade, representaram o órgão os auditores Cândido Madeira e Gérson Portugal, e o secretário de Comunicação, Fernando Abreu.