Carlos Gaby/Assimp
Na mais longa sessão do ano, a Câmara Municipal de Imperatriz debateu e/ou aprovou dezenove matérias na manhã desta terça-feira (19), na primeira reunião do Plenário na semana. Entre apresentações de projetos, indicações, decretos legislativos, debates e pronunciamentos na tribuna, foram mais de três horas de sessão.
"O esforço é para acelerarmos as votações de matérias indicativas e de projetos que estavam tramitando nas comissões", explicou o presidente José Carlos Soares.
Na primeira parte da sessão, foram apresentados e encaminhados às comissões competentes a Lei Ordinária 04/2019, de autoria da vereadora Irmã Telma, que trata de incentivos e atividades empreendedoras no Município; Lei Ordinária 06/2019, da vereadora Fátima Avelino, sobre reservas de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica; Decreto Legislativo 03/2019, do presidente José Carlos Soares, concedendo título de cidadania a Gildásio Gildo dos Santos; e discussão do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ao projeto de Lei Ordinária 14/2017, do vereador Fábio Hernandez, acerca do aumento do percentual de vagas reservado a pessoas com deficiência em concurso público municipal - polêmica, a matéria retorna à CCJ após pedido de vistas do vereador Adhemar Freitas Júnior (PSC).
Moções
O Plenário aprovou três moções de aplausos: ao Grupo de Proteção aos Animais de Imperatriz (GPAI), autoria Adhemar Freitas; ao pastor Sebastião Batista da Silva e a Ronilson Alves da Silva, do Comando Gólgota, da vereadora Irmã Telma; e a gestoras de creches e escolas municipalizadas de Imperatriz, de autoria de Pedro Gomes.
Indicações
Os vereadores aprovaram também oito indicações, a maioria solicitando serviços de infraestrutura em ruas, reformas em escolas e equipamentos de saúde pública.
Indicação do vereador Chiquin da Diferro, solicitando colocação de redutores de velocidade em ruas do bairro Bonsucesso.
O vereador João Silva teve aprovada indicação solicitando ao governo do estado a nomeação de porteiros, em caráter de urgência, em escolas da rede estadual de ensino no Município.
Implantação do Centro de Referência Integral às Pessoas com Doenças Raras, de autoria de todos os vereadores, foi aprovada por unanimidade e será encaminhada ao prefeito Assis Ramos.
Indicação da vereadora Irmã Telma solicita pavimentação e meio-fio em rua do Parque Sanharol.
Pedro Gomes aprovou indicação reivindicando sinalização na avenida Pernambuco, na Vila Fiquene.
Reforma na área de convivência da Escola São Jorge, na Vilinha, de autoria da vereadora Fátima Avelino.
Aurélio Gomes (PT) teve indicação aprovada em que solicita recuperação asfáltica da rua Castro Alves, confluência dos bairros Vila Nova e Parque Santa Lúcia.
Adhemar Freitas Júnior aprovou indicação na qual encaminha ao secretário de Fazenda, Josefan Moraes, solicitação para que multas aplicadas por infração na apreensão de animais abandonados sejam revertidas em favor de entidades de proteção aos animais.
Ordem do Dia
Na chamada Ordem do Dia (lista de matérias a serem votadas em primeiro ou segundo turno), o Plenário aprovou uma lei ordinária e dois decretos legislativos.
A Lei Ordinária 75/2017 é de autoria do vereador Carlos Hermes, e reconhece como de utilidade pública a Associação dos Prestadores de Serviços e Vendedores Ambulantes da Avenida Beira-Rio.
Decreto Legislativo 67/2018, de autoria da vereadora Irmã Telma, foi aprovado por unanimidade e institui a Comenda Pastor Jairo Saldanha de Oliveira em homenagem ao Dia Nacional do Idoso.
O Plenário aprovou ainda outro Decreto Legislativo (02/2019), de autoria do vereador João Silva, que outorga o título de Cidadão Imperatrizense a José Ribamar Barbosa Machado.
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