O presidente Jair Bolsonaro negou ontem (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, "em especial contra as igrejas". "Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área", disse.
Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
A reportagem informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas. No vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro disse que foi surpreendido pela declaração do secretário.
Hoje, também pelo Twitter, Marcos Cintra defendeu novamente o fim da tributação sobre a folha de salários e disse que a manchete da Folha de S.Paulo não é fiel à entrevista que ele concedeu. "Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas", escreveu o secretário da Receita.
AGRISHOW
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, como chefe do Executivo, não quer atrapalhar quem produz no Brasil. "Nós queremos e estamos tirando o Estado do cangote daqueles que produzem, daqueles que investem e dos grandes empreendedores", disse na abertura da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), feira do agronegócio que acontece em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
"O agronegócio, a agropecuária, é um dos setores que está dando certo há muito tempo, e nós devemos valorizar quem trabalha nessa área", ressaltou.
Ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Bolsonaro disse que uma das medidas para o setor é "fazer um limpa" no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e colocar pessoas que estejam ao lado daqueles que produzem. "Tem que haver fiscalização sim, mas o homem do campo tem que ter o prazer de receber o fiscal e, num primeiro momento, ser orientado para que ele possa cumprir as leis", disse.
De acordo com o presidente, "em torno de 40% das multas aplicadas no campo serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava atender apenas nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem".
Segurança jurídica
Bolsonaro disse ainda que busca segurança jurídica para o produtor rural, para garantir a propriedade privada e a segurança no campo. De acordo com o presidente, em conversa ontem (28) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar prometeu colocar em pauta um projeto para que o produtor rural possa portar armas de fogo em todo o perímetro de sua propriedade.
Outro projeto que deve ser encaminhado pelo Executivo "vai dar o que falar", segundo Bolsonaro. "É um projeto para fazer com que, ao defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão do bem entre no excludente de licitude, ou seja, ele responde [um processo], mas não tem punição. É a forma que temos para quem do outro lado, que não teme em desrespeitar a lei, temam vocês, temam o cidadão de bem, e não o contrário", disse.
O presidente disse também que a reforma agrária deve ser feita "sem viés ideológico", que comece por terras ociosas e que haja acordos de conciliação em áreas judicializadas.
Mercado
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que fará uma viagem à China no segundo semestre, "até para desfazer aquela imagem criada pela imprensa, como se fossemos inimigos dos chineses". "Eu sou inimigo, sim, de governos que, no passado, faziam negócios estando à frente o viés ideológico. Isso deixou de existir", afirmou. A China é o principal destino das exportações brasileiras.
Índia
No âmbito do comércio internacional, a ministra Tereza Cristina anunciou a abertura do mercado indiano para a carne de frango brasileira. Além disso, os produtores rurais terão mais R$ 500 milhões no Plano Safra para a compra de máquinas e equipamentos, totalizando R$ 1,5 bilhão.
A Agrishow é a maior feira de tecnologia agropecuária do Brasil e acontece até sexta-feira (3). A expectativa da organização é que mais de 150 mil vistantes de diversos países passem pela feira. Além de palestras e exposições, o evento conta com demonstrações de áreas de plantio, equipamentos e novas tecnologias para o setor. (Andreia Verdélio/Agência Brasil)
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