A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira (1º de janeiro), às 15h, sessão solene para compromisso e posse do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), eleitos em 5 de outubro.
A solenidade contará com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Entre eles, a desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça; dom José Belizário, arcebispo metropolitano de São Luís; Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís; professor Natalino Salgado, reitor da Universidade Federal do Maranhão; vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara de São Luís; Carolina da Hora Mesquita, chefe da Procuradoria Regional da República; além de representantes da Câmara e Senado Federal.
Assim que empossados pelo presidente em exercício, deputado Max Barros (PMDB), o governador Flávio Dino e seu vice Carlos Brandão farão a assinatura do termo de compromisso e posse. Em seguida, Flávio Dino, já como governador do Estado do Maranhão, fará pronunciamento na tribuna. Por fim, Max Barros faz o uso da palavra encerrando oficialmente a sessão.
Com o fim da solenidade, o governador e o vice irão prosseguir para o hall de entrada do Plenário, onde será feita a coletiva de imprensa.
Os compromissos continuam no Palácio dos Leões, sede do governo do Estado, localizado no Centro Histórico de São Luís. Lá, o governador interino, Arnaldo Melo (PMDB), passa a faixa para o governador eleito Flávio Dino.
Diálogo - O governador eleito Flávio Dino convidou toda a população maranhense para a sua posse, a partir das 17h, em frente ao Palácio dos Leões. Desde a campanha, ele envolveu a população em suas atividades. A construção do seu Plano de Governo foi a partir do diálogo com a população, ouvindo suas necessidades.
Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno, Flávio Dino fez seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.
“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão”, disse.
O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo governador do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Uma das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda atinge metade dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram que o Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá sentido maior a este momento”.
Além das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e à reforma política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores da sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Prioridades - Entre as prioridades para a gestão que inicia hoje, Flávio Dino anunciou que serão solucionadas as questões urgentes e, a partir daí, será feito um planejamento mês a mês para cumprir as propostas do Programa de Governo. “Temos que resolver as questões emergenciais e priorizar os pontos que fazem parte do Programa de Governo”. Ele anunciou também que ainda em janeiro convocará uma coletiva para mostrar à população a real situação financeira do Estado. “É um direito dos cidadãos ter a acesso a essa informação e um dever nosso”, reforçou.
Promover o turismo, reestruturar o sistema de segurança e de abastecimento de água e saneamento, bem como readequar o sistema de saúde do Estado serão as medidas mais urgentes da nova gestão. “Faremos um governo permanentemente participativo. Não ficarei preso a São Luís, vamos organizar políticas públicas em áreas prioritárias”.
Ressarcimento - “A possibilidade de o atual governo deixar os caixas esvaziados para a próxima gestão não ficará sem resposta”, afirmou o governador eleito Flávio Dino. Para ele, a manobra do atual governo para quitar os precatórios no apagar das luzes, através do “Fundo de Depósito de Reserva de Depósitos Judiciais”, é inconstitucional.
“O novo governo do Maranhão vai buscar ressarcimento de todos os pagamentos feitos com base em Fundo criado de modo inconstitucional”, disse Flávio, pelas redes sociais. Segundo ele, a Constituição exige a criação do Fundo por meio de uma Lei e não de um Decreto, como foi feito. “O fundo para usar depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias, contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu.
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