O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), confirmou nessa terça-feira (15), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação da Casa na I Marcha Municipalista do Maranhão.
O evento pioneiro no estado foi idealizado pela Famem e acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.
A Marcha, cuja programação completa e inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www. famem. org.br) ainda esta semana, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Maranhão sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade.
A reunião aconteceu na presidência da AL e contou, ainda, com as participações dos deputados Glalbert Cutrim (PRB), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN).
Gil Cutrim apresentou aos parlamentares o projeto do evento municipalista, que prevê, na sua programação política, reuniões com as bancadas de deputados estaduais e federais, oportunidade nas quais serão discutidos projetos de interesse dos municípios.
O presidente da Famem também fez um breve relato da situação de crise financeira pela qual passam as cidades do Maranhão, principalmente devido às constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – em julho e agosto, só para se ter uma ideia, houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões.
Humberto Coutinho, que já foi prefeito da cidade de Caxias, classificou a iniciativa da Famem em realizar a Marcha como um marco na história do municipalismo no estado.
“A classe política estará unida, todos os seus segmentos, discutindo e buscando soluções para esta situação extremamente difícil vivida, hoje, pelos municípios. A Assembleia apoia o evento e irá participar”, afirmou o presidente.
Gil Cutrim agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e disse que somente unindo forças será possível fortalecer os municípios e, consequentemente, o Maranhão.
Programação – A Marcha terá como tema Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido à queda constante de repasses do FPM.
A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.
A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.
No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.
No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios.
À tarde, ocorrerá plenária com o governador Flávio Dino e secretários estaduais.
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