O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), e os deputados da base governista Roberto Costa (PMDB), Carlos Alberto Milhomem (PSD) e Hélio Soares (PP), usaram a tribuna da Assembleia, na sessão dessa quarta-feira (31), para defender de forma veemente o pedido de empréstimo do governo do Estado, no valor R$ de 3,8 bilhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Depois de longo e acalorado debate entre governo e oposição, a Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, o pedido de empréstimo encaminhado pela governadora Roseana Sarney. Não faltaram argumentos do lado da oposição, que votou contra, como também do lado do governo, que aprovou com folga o pedido de empréstimo.
“É comum, é regimental, natural e legal que a oposição proceda com seus argumentos da forma que procedeu. Em 2008, no governo de Jackson Lago, para aprovar um pedido de empréstimo de R$ 5 milhões, com os votos a favor, à época, dos deputados Marcelo Tavares e Rubens Júnior, o nível de detalhamento sobre aplicação do dinheiro foi infinitamente menor do que este ora em discussão”, argumentou, inicialmente, o deputado César Pires.
Mais adiante, o líder do governo disse que o pedido de empréstimo está albergado numa carta-consulta encaminhada ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central e, ainda, após triagem feita por esses órgãos, encaminhada ao BNDES, que reconheceu a capacidade de endividamento do Estado e que também o Senado federal analisará e dará seu parecer sobre a operação financeira.
“Estaríamos fortes demais em corrompermos todo o sistema econômico nacional. Portanto, tergiversa a oposição em apresentar algo que existe. Nossa capacidade de endividamento é de 13% e ainda sobram 3% para completar o limite permitido pela lei”, observou César Pires.
Os deputados Roberto Costa e Carlos Alberto Milhomem argumentaram em defesa do pedido de empréstimo no sentido de que seria irresponsabilidade da governadora não assegurar os meios necessários para resolver problemas estruturantes do Estado como, por exemplo, a questão do saneamento, da malha rodoviária, da falta de escolas, dentre outros.
“A oposição está cansada de dizer dessa tribuna que o Maranhão é o Estado mais pobre. Mas quando a governadora Roseana vai à busca de soluções para esse problema, aí a oposição vai para outra discussão”, assinalou Roberto Costa. Por sua vez, o deputado Hélio Soares lembrou que o Maranhão está hoje bem posicionado do ponto de vista financeiro porque passou por todos os exames, por todos os critérios e graças a isto alcançou as condições para pleitear esse empréstimo, que vai garantir o desenvolvimento do Estado.
Já o deputado Carlos Alberto Milhomem esclareceu que o projeto do pedido de empréstimo em discussão tratava-se de um projeto guarda-chuva e que, posteriormente, a Assembleia apreciará projeto por projeto referente à aplicação dos R$ 3,78 bilhões que serão liberados de forma escalonada. (Ribamar Santana / Agência Assembleia)