Segunda maior cidade do Maranhão e considerada polo da região Tocantina, Imperatriz recebeu ontem, o primeiro encontro da Jornada de Integração dos Legislativos, promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Além da importância em unificar trabalhos entre representantes de Câmaras Municipais e do Parlamento Estadual, o evento foi considerado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), como estratégico para recuperar a imagem do Poder junto à população.
“O que queremos é chegar ao resgate da credibilidade do legislador junto não apenas ao seu eleitorado, mas à população como um todo. Nós somos os responsáveis por nossa classe e, como tal, temos que trabalhar por isso e fortalecer os municípios. E não haverá um município, um Estado melhor se os seus legisladores não estiverem capacitados, não estiverem preparados”,afirmou Arnaldo Melo.
A declaração de Arnaldo Melo foi dada logo no início do evento, que reuniu representantes da própria Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.
“O país vive uma crise institucional e a sociedade brasileira está a cobrar de todos os poderes. E nós, políticos desta geração, temos como chaga a desonestidade, a corrupção e nós precisamos mostrar que temos bons deputados, bons vereadores, bons prefeitos e governadores. É preciso que nós unamos nossa fala e não há outro caminho para contribuir para este quadro, senão a união e capacitação dos legisladores”, acrescentou Arnaldo Melo.
Além do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, também participaram do evento, prefeitos da região Tocantina, vereadores e os deputados estaduais Antônio Pereira (DEM), Carlos Amorim (PDT), Hélio Soares (PP), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Rigo Teles (PV), Léo Cunha (PSC), Francisca Primo (PT) e Valéria Macêdo (PDT).

PACTO

Uma das primeiras deliberações da Jornada foi a criação de uma Frente para tratar de assuntos da defesa dos direitos e proteção das mulheres não apenas no âmbito da Assembleia, como também em todos os municípios.
“Nós temos obrigação sim de proteger as pessoas mais frágeis. Nós recebemos voto para representar o povo, levar a questão para as câmaras municipais, para que possamos debater, criar um pacto e desenvolver políticas públicas melhores e unificadas”, disse Arnaldo Melo, momentos antes de simbolicamente assinar, em conjunto com os presidentes das câmaras municipais da região, a criação da Frente.
De acordo com o presidente, outro assunto que será tratado ao longo da Jornada de Integração Legislativa será a recuperação de bacias hidrográficas de todo o Estado. “O Maranhão é um lugar de oportunidades e esta é uma delas para construir um novo Estado”.

PALESTRAS

Logo no início da Jornada de Integração, o advogado, consultor legislativo e especialista em Direito Eleitoral, Carlos Lula falou sobre os instrumentos do processo legislativo e a forma para exercê-los. Por quase uma hora ele tirou dúvidas dos participantes do evento.
Em seguida, o diretor Bráulio Martins (Mesa Diretora) falou sobre regimento interno da Casa e dos legislativos em geral, bem como das formas como se organizam e funciona a Asssembleia Legislativa.
A programação de palestras teve continuidade com um debate sobre o tema “Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das pautas e sessões. Convocação extraordinária pelo Executivo”, a cargo dos palestrantes Maneton Antunes de Macedo (diretor legislativo adjunto da Assembleia), Carlos Lula Filho e Bráulio Martins.
O ciclo de palestras encerrou com uma discussão sobre “Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”, ministrada por Cynthia Mota (diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia), Antonival Ribeiro Garcês e Abimael Linkon Silva Cutrim, ambos funcionários da diretoria financeira da Assembleia.

AÇAILÂNDIA

Conforme o cronograma de encontros regionais, a Jornada de Integração Legislativa tem continuidade neste sábado (13) na cidade de Açailândia. O evento acontecerá no Hotel Santa Maria, das 8h30 às 13h.
Prevista exclusivamente para as sextas-feiras e sábados, a Jornada se estenderá até o dia 22 de junho. Além das duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).