O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Moraes, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.
Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã de ontem (22) pelo plenário do Senado. A posse ainda ainda não foi marcada pelo STF, mas deve ocorrer em até 30 dias.
Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.
A indicação de Moraes para o Supremo foi bem recebida pela maioria dos ministros. Logo após o anúncio feito pelo presidente Michel Temer, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello elogiaram publicamente o novo ministro.
Após o Senado aprovar a indicação de Moraes no fim da manhã de ontem, por 55 votos a 13, o governo publicou, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a nomeação dele para o STF e o exonerou do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, do qual estava licenciado.
O presidente Michel Temer disse que a aprovação do nome de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal demonstra reconhecimento da capacidade dele para o cargo. Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que Moraes cumprirá a função com imparcialidade e independência. "O presidente reitera sua convicção de que Alexandre de Moraes prestará contribuição relevante à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições da nossa Constituição Federal que sempre caracterizaram sua trajetória pessoal", disse o porta-voz, após citar o desejo de Temer de que Moraes tenha êxito durante sua "nova missão na vida pública". (Agência Brasil)
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