Domingos Cezar
Primeira entidade cultural do estado que se tem conhecimento a se pronunciar sobre a extinção do Ministério da Cultura (MINC), no mandato do presidente em exercício Michel Temer. Mas a Academia Imperatrizense de Letras - AIL, não apenas se pronunciou, ela aprovou uma Moção de Repúdio que será enviada à Presidência da República.
A moção foi proposta pelo acadêmico Sálvio Dino, que também é membro da Academia Grajauense de Letras (AGL) e Academia Maranhense de Letras (AML). Ex-líder estudantil nos anos 50, ex-deputado estadual nos anos 60, Sálvio Dino lembrou que foi um dos que lutou pelo desmembramento da Cultura, que era ligada ao Ministério da Educação sob a sigla MEC - Ministério da Educação e Cultura.
"Depois de tantos anos de luta com estudantes associados à União Nacional dos Estudantes - UNE, que ao lado de alguns políticos ligados à cultura, conseguiram desmembrá-la, agora vem o presidente em exercício torná-la em uma secretaria, novamente na dependência do Ministério da Educação", observou Sálvio Dino, propondo aos confrades a Moção de Repúdio a essa decisão do presidente Michel Temer.
De acordo com Sálvio Dino, as bancadas ruralista, evangélica, entre outras, tratam a cultura como uma coisa sem fundamento, encabeçada por vagabundos, o governo federal tirou o pouco de recurso destinado à cultura, através da Lei Rouanet. "A decisão da República foi muito prejudicial aos literatos, artistas e intelectuais de todo o país", afirma o advogado e escritor Sálvio Dino.
A Lei Rouanet (8.313/91), a quem Sálvio Dino se referiu, foi criada no mesmo ano da fundação da AIL, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais, entre estes na área da literatura. A Lei propõe política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais, por meio de cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica).
Candidaturas - Com o falecimento recente do acadêmico João Rennôr de Carvalho e da acadêmica Neneca Mota Melo, o presidente da AIL, Luiz Carlos Porto, já declarou a vacância das duas cadeiras. Vários autores estão se candidatando, mas desta feita, terão que passar pelo crivo dos acadêmicos antes do dia da eleição. Eles temem que alguns deles se candidatem, ganhem a eleição, mas não tenham responsabilidade com a Casa.
"É por essa razão que proponho que nos reunamos antes do dia da eleição com esses candidatos para que possamos explicar para eles como a Academia funciona, quais os deveres dos acadêmicos para com esta Casa", observa o acadêmico Francisco Itaerço Bezerra, tesoureiro da diretoria. "Nós conhecemos vários casos de confrades que se elegeram, mas nem pisam na sede da Academia", lembrou o poeta Itaerço Bezerra.
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