Brasília-DF – Advogados dos réus do mensalão criticaram as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que o considerou como “mentor” da ação.
Segundo o defensor de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, o Ministério Público “fechou os olhos” para a Ação Penal 470. “[Gurgel] desprezou os mais de 500 depoimentos do inquérito. Não há nenhuma menção que o incrimine. Ele fala que a prova são exatamente as testemunhas da ação penal. Só que não apresentou nenhum testemunho, porque não há de fato nenhuma prova”.
Para Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT, José Genoíno, Gurgel se fixou apenas nos indícios produzidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, de 2005, e na fase judicial do processo. Segundo Pacheco, a argumentação de Gurgel pode fortalecer a defesa do cliente dele. “Não há qualquer prova da efetiva participação de José Genoíno no esquema de corrupção ativa”.
O advogado do ex-deputado federal Paulo Rocha, João dos Santos Gomes Filho, acredita que a acusação do procurador-geral teve cunho político. “[Esse] jogo aqui não vale, o que vale é a questão jurídica, técnica. Ele ficou duas horas falando de Genoíno e de Dirceu. É muito holofote em cima de uma ação penal só e isso torna medíocre o debate técnico porque não está dentro do processo”.
De acordo com Luiz Fernando Corrêa Barbosa, defensor do então deputado e ex-presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, Gurgel fez denúncias vazias. Ele acredita ainda que o final do julgamento vai resultar em um “festival de absolvições”. O advogado também disse que pretende insistir na inclusão do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo. “Ele não só sabia como ordenou. Já era para ter sido [incluído o nome de Lula no processo]”.
A voz dissidente entre os advogados foi a de Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, que considerou a sustentação de Gurgel “competente”. “Acredito que se prejudicou um pouco por ter sido lida”.
Na segunda-feira (6), está previsto o início das sustentações das defesas dos réus. De acordo com o cronograma, cada advogado terá uma hora para expôr seus argumentos. Serão cinco exposições por dia. A conclusão dos advogados deve terminar no dia 14 de agosto.
O segundo dia de julgamento foi encerrado com o indeferimento da questão de ordem proposta pelo advogado do publicitário Marcos Valério, que pediu uma hora a mais para defesa. “Vossa excelência [Gurgel] pronunciou o nome de Marcos Valério 197 vezes. Cumprir o cronograma é cumprir a Constituição. Por isso, entendo que, mais importante que cumprir o cronograma, é respeitar a paridade legal e duplicar o tempo concedido à defesa”, afirmou Marcelo Leonardo, que será o quarto a fazer sustentação oral na próxima segunda-feira. (Agência Brasil)