Nessa quinta-feira (8), o governador Flávio Dino cumpriu agenda de trabalho nos municípios de Açailândia e Timon para acompanhar obras do Governo do Estado e sancionar leis que beneficiam o setor empresarial e os trabalhadores rurais. O governador participou ainda do lançamento da I Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), na região Tocantina.
“Trabalhamos diariamente para deixar as marcas da desigualdade e da exclusão social que estiveram em nosso estado por longos anos. Estamos articulando ações fundamentais para enfrentar dificuldades momentâneas no Brasil e só existe desenvolvimento verdadeiro se for para todas as pessoas”, disse o governador Flávio Dino.
Timon
No município, Flávio Dino vistoriou as obras de ampliação e reforma do 11º Batalhão da Polícia Militar de Timon. Funcionando de maneira limitada, o comando possuía apenas um pavilhão e não atendia às necessidades da corporação. Dentre as melhorias previstas, quando concluída a reforma, está a ampliação da estrutura com três novos pavilhões: um específico para os alojamentos; outro com salas, banheiros e auditório para ações de Segurança Comunitária e Planejamento das Operações e o Pavilhão Central onde funcionará toda a administração, comandos, setor financeiro, almoxarifado, refeitório e pátios.
Para estimular o crescimento da economia regional, o governador criou o Programa Especial de Desenvolvimento que determina tratamento tributário específico para empresas que se instalarem em áreas dos municípios maranhenses integrantes do Ride (Rede Integrada de Desenvolvimento). Através da lei, o Governo do Maranhão apresenta incentivos fiscais para as empresas que se instalarem na área do Parque Empresarial de Timon.
A Região Integrada possui quatorze municípios do Piauí e um município do Maranhão, Timon. Até o mês de junho de 2015, o Parque Empresarial de Timon recebeu quarenta e dois pedidos de empresas interessadas em se instalar nas dependências do Parque. Destas, dezessete tiveram seus pedidos aprovados e estão em fase de elaboração dos projetos executivos. O Parque de Timon possui toda estrutura logística, de produção e escoamento, necessária para a instalação das empresas no Maranhão.
O governador sancionou a lei que cria o Programa Especial de Desenvolvimento e determinou que a carga tributária seja de 2% sobre as operações e prestações de saídas internas e interestaduais e de 1% sobre as operações e prestações de saídas para municípios integrantes da RIDE.
“O Parque Industrial de Timon é um objetivo da região porque precisamos ter uma política de investimentos que gere empregos e oportunidades de trabalho, por isso estamos hoje sancionando uma lei que foi relatada na Assembleia pelo deputado Rafael Leitoa, uma lei solicitada pelos empresários de Timon”, explicou o governador Flávio Dino.
“Hoje temos um governador aliado e parceiro do município de Timon”, resumiu o prefeito Luciano Leitoa ao agradecer os investimentos do governo Flávio Dino destinados à região.
O governador aproveitou a oportunidade para fazer uma visita técnica às obras da Ponte da Amizade, que liga o Maranhão ao Piauí. O Governo do Maranhão recupera emergencialmente a alça da ponte, no sentido Timon/MA a Teresina/PI, que apresentava uma estrutura desgastada devido à falta de manutenção ao longo dos anos. A reforma segue o que foi acordado em TAC assinado entre o Governo do Maranhão e o Ministério Público em Timon, e está sendo executada com recursos do Tesouro Estadual que chegam a mais de R$ 400 mil.
Açailândia
O governador participou ainda do lançamento da I Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) na região Tocantina. As Agritec’s, em 2015, são realizadas em quatro municípios representando os territórios maranhenses, são eles: São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal. “Cuidar da agricultura familiar e do extrativismo é o caminho fundamental para incluir as pessoas no progresso, na economia e no desenvolvimento”, disse Flávio Dino.
As feiras tecnológicas têm o objetivo de reunir pequenos agricultores e criar um espaço de troca de informações e experiências. “A agricultura familiar está sendo vista como grande propulsora do desenvolvimento do Maranhão. Estamos felizes com mais esta feira e nos próximos meses teremos em Caxias e Bacabal”, disse o secretário de agricultura familiar, Adelmo Soares.
Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), o evento acontece em Açailândia entre os dias 08 e 10 de outubro.
“Queremos que a Agritec continue sendo feita no Maranhão, não tem estado forte sem a Agricultura Familiar”, disse Chico Miguel, presidente da Fetaema. Para o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, a feira demonstra que o governo tem estado junto aos movimentos sociais.
Em Açailândia, o governador também sancionou a lei que concederá carteiras de habilitação gratuitas a produtores rurais de baixa renda no estado. O número de vagas anuais a serem oferecidas será fixado através de Decreto do Poder Executivo e estarão distribuídas nos quatorze territórios que compõem o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Em Açailândia também estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, os secretários Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Clayton Noleto (Infraestrutura), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), representantes do Sistema Agricultura (Aged, Agerp, Embrapa), deputados estaduais, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.
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