Está sendo realizado em todo o estado do Maranhão, através das Varas Criminais, um trabalho de revisão de processos de presos provisórios em um mutirão carcerário.
O mutirão, a princípio, seria de 30 dias, mas foi prorrogado por mais 30 e será realizado até o fim deste mês.
Em Imperatriz, só a Vara de Execuções Penais está revisando 200 processos. E ainda existem outras quatro Varas Criminais.
O PROGRESSO apurou que nas unidades prisionais de Imperatriz e Davinópolis já foram liberados 31 detentos que tiveram os seus processos revisados. Foram 11 na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (UPRD) e 20 na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI), antiga Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Na Delegacia Regional, não foi liberado nenhum preso.
Atualmente, a população carcerária nas unidades prisionais de Imperatriz é de 405 detentos, entre provisórios e sentenciados.
São 277 da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, 96 na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis e 32 na Delegacia Regional.
O projeto do mutirão carcerário alinha-se ao Objetivo Estratégico do Conselho Nacional de Justiça de promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva.
O propósito do mutirão carcerário é relatar o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, revisar as prisões, implantar o Programa Começar de Novo e, ao final, fazer proposições destinadas aos órgão que compõem o Sistema de Justiça Criminal, visando ao seu aperfeiçoamento.
Em síntese, a linha de atuação nos Mutirões Carcerários assenta-se em dois eixos bem definidos, quais sejam: a) garantia do devido processo legal: revisão das prisões de presos definitivos e provisórios; b) inspeção nos estabelecimentos prisionais do Estado
Comentários