A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) já definiu as ações de ressocialização que serão ofertadas aos presos do sistema penitenciário maranhense, durante a Semana de Execução Penal, que acontece no mês de maio. A proposta foi acertada durante reunião realizada, na terça-feira (30), na sede da Sejap, localizada no Outeiro da Cruz. Entre os presentes estavam o secretário-adjunto de Justiça, Ribamar Cardoso Lima, a corregedora da Defensoria Pública Estadual, Fabíola Barros e a coordenadora de assistência jurídica, Daniele Costa.
A semana, que vai para a segunda edição, é uma iniciativa inédita no estado, voltada à melhoria do sistema penitenciário maranhense, por meio da capacitação continuada dos profissionais que atuam nas unidades prisionais. Na ocasião, foi colocado em pauta o cronograma da Semana de Execução Penal, tendo o enfoque para a assistência jurídica. “Alinhamos com o jurídico da Sejap para ver como os atendimentos de assistência jurídica ofertados pelos dois órgãos, vão trabalhar para evitar qualquer tipo de duplicidade”, disse Fabíola Barros.
Além da assistência jurídica, todas as outras assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP) serão ofertadas pelos dois órgãos. A iniciativa atenderá tanto os presos da capital quanto os do interior do estado.
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