As unidades prisionais de Davinópolis (região tocantina), Santa Inês, Rosário e Bacabal (região da Baixada) serão inauguradas oficialmente este mês pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), conforme informou o superintendente de Controle e Execução Penal do Interior, Afrânio Feitosa. Com isso, aproximadamente 300 internos que estão cumprindo pena em São Luís poderão ser transferidos e pagar suas penas nos municípios de origem, próximos de familiares.
O ato contribuirá para a abertura de 316 vagas em todo o sistema penitenciário do Maranhão. Os números mostram que a penitenciária de Santa Inês terá capacidade para receber 80 internos, já em Rosário chegará a 56 o número de vagas. Contudo, os números mostram, ainda, que Bacabal e Davinópolis terão, cada uma, capacidade para 90 vagas.
Conforme o superintendente de Controle e Execução Penal do Interior, Afrânio Feitosa, o objetivo é diminuir o problema da superlotação, que é em nível nacional. “Quanto mais vagas forem abertas, mais teremos lugares para colocar os internos, acabando assim, pouco a pouco, com a superlotação nos presídios”, destacou Afrânio.
Ao todo no Maranhão são 11 os estabelecimentos penais no interior. Além das casas de detenção de Davinópolis, Santa Inês, Bacabal e Rosário, estão na lista o Centro de Custódia de Preso de Justiça em Imperatriz (CCPJ de Imperatriz), a penitenciária de São Luís, o presídio de Caxias, o estabelecimento penal de Chapadinha, a unidade de Pedreiras, a casa de detenção de Timon e o estabelecimento penal de Açailândia.
Afrânio informou que o objetivo é fazer com que até o final do ano todas estas unidades, após terem passado por reformas, ampliações e construções, possam ser de fato inauguradas.