Em ritmo acelerado, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) tem garantido investimentos ao sistema carcerário do Maranhão visando à abertura de mil novas vagas até o final deste ano. Só em junho, com a inauguração das unidades prisionais no municípios de Bacabal, Davinópolis, Santa Inês e do Monte Castelo (em São Luís), foram abertas 426 novas vagas no sistema, contribuindo, assim, para desafogar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
As inaugurações, que fazem parte da política de regionalização do sistema, visam também transferir 600 internos para os municípios de origem, onde estes poderão cumprir pena próximo aos familiares. Dados do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop/Sejap) revelam que foram transferidos 350 detentos de janeiro a julho.
Buscando melhorar ainda mais o sistema no que diz respeito ao transporte de detentos, a Sejap investiu R$ 885 mil na aquisição de 15 veículos, modelo Eco Sport, que já estão sendo distribuídos aos estabelecimentos penais do interior e da capital como forma de apoio às atividades das novas e antigas unidades prisionais.
Os carros têm capacidade para dois internos, além de lugares para escolta e passageiros. Da cor preta, os veículos são equipados com sirenes, rádio escuta e adaptados com as celas. Os automóveis têm como finalidade facilitar o deslocamento de internos para atendimentos médicos, audiências judiciais e transferência destes para outros municípios.
Mais investimentos
Dentro da política de melhorias, a Sejap deu início ao processo de licitação para a construção de mais dois presídios no interior do estado: Pinheiro e Santa Inês. Com a edificação dos dois estabelecimentos carcerários, serão mais 513 vagas abertas no sistema prisional maranhense. Com a construção da unidade de Santa Inês, o sistema abrirá 393 vagas. Já a edificação do estabelecimento de Pinheiro possibilitará mais 120.
A unidade do bairro Olho d’Água está passando por ampla reforma e nos próximos dias, com a conclusão dos serviços, terá capacidade para 100 internos. O mesmo se dá com o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz, que no final do mês será entregue com 160 novas vagas.
O secretário Sérgio Tamer se diz otimista com a solução da questão da lotação no sistema prisional do estado e afirmou que, com a abertura das vagas, a Sejap trabalha para capacitar todos os servidores que dão suporte aos agentes penitenciários. “Estamos trabalhando para chegar à meta estabelecida pelo Governo do Estado de resolver a superlotação carcerária e, ao mesmo tempo, regionalizar o sistema”, declarou Tamer.