A governadora Roseana Sarney detalhou as ações realizadas, em caráter emergencial, no sistema carcerário do Maranhão durante reunião com membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro ocorreu nessa quinta-feira (24), no Palácio dos Leões.
Presentes os secretários de Estado João Abreu (Casa Civil), Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária); Aluísio Mendes (Segurança Pública); João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento); a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia; a desembargadora Nelma Sarney, juízes e promotores de Justiça.
Na ocasião, a governadora reforçou o investimento da ordem de R$ 53 milhões para a melhoria do sistema prisional maranhense. “Essa reunião demonstrou o esforço conjunto que está sendo feito para que a situação seja resolvida e também que o governo está no caminho certo com as ações já em andamento”, declarou Roseana Sarney.
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, revelou que os R$ 53 milhões serão investidos na construção, ampliação, reforma e reaparelhamento dos presídios, medidas previstas em decreto governamental. Paralelo às ações emergenciais estão previstas iniciativas de curto e médio prazo. Entre elas, a realização de concurso público para agentes penitenciários e a instalação de bloqueadores de celulares nas unidades prisionais da capital.
“No prazo máximo de 40 dias entregaremos a Casa de Detenção totalmente reformada; além disso, iniciaremos a ampliação da Penitenciária de Pedrinhas, que deve ganhar um andar superior, garantindo mais 750 novas vagas na região Metropolitana”, ressaltou.
A meta do Governo do Estado é de construir, no prazo de seis meses, dez unidades, sendo nove no interior e uma em São Luís. “Faremos a emigração dos apenados do interior para suas respectivas regionais, desafogando o sistema na capital, onde pretendemos investir na ressocialização dos presos”, revelou.
O conselheiro Mario Bonsaglia, do CNMP, declarou que a reunião com o executivo estadual foi produtiva. “Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”, disse. Mario Bonsaglia destacou, ainda, o fato de a governadora Roseana Sarney garantir a assinatura de Termo de Compromisso com diversas instituições com o objetivo de trabalhar para superar o problema no sistema prisional.
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Melo Martins, também declarou que a reunião foi bastante produtiva. “Sabemos que as novas unidades prisionais ainda são insuficientes para resolver o problema, mas é um passo importante para minimizar a situação de caos em que se encontra o sistema”, afirmou. O juiz considera como ideal que cada cidade do interior tenha um pequeno presídio para que a pessoa cumpra a pena próxima de sua família e do local em que ocorreu o fato.
SAIBA MAIS
A reunião com a governadora Roseana Sarney estava incluída na pauta de visitas do CNMP ao Maranhão.
As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário.
Este ano, os representantes também já estiveram em presídios nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.
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