Na manhã desta quinta-feira (12), a Receita Federal deflagrou uma operação para apreensão de celulares da marca Xiaomi, cujo valor e funcionalidades são equivalentes aos de um Iphone ou smartphone similar, que estavam sendo comercializados em 22 pontos de venda nas cidades de Imperatriz, Fortaleza, Salvador, Vitória da Conquista e Recife.
A Receita Federal verificou que não havia nenhuma importação regular de celulares daquela marca no Ceará e que os pontos de venda ali localizados eram franquias de um mesmo grupo empresarial com sede em Fortaleza. No entanto, o representante da marca no Brasil, o único que pode importar regularmente a mercadoria, tem sede em São Paulo.
A partir dessas evidências, foi iniciada uma investigação pelas divisões de Repressão da Receita Federal nos outros estados em que também foram localizadas franquias do mesmo grupo empresarial.
Além dos 10 alvos da cidade de Fortaleza, a operação olcorreu 1 estabelecimento em Imperatriz, 4 em Recife, 7 em Salvador, 1 em Vitória da Conquista, com a participação de 70 servidores da Receita Federal e com o apoio da Polícia Militar do Ceará, no caso de Fortaleza, e Polícia Civil do Maranhão, no caso de Imperatriz.
Todos os celulares da marca Xiaomi encontrados nesses estabelecimentos foram apreendidos e será aplicada a pena de perdimento, por se tratar de descaminho, uma vez que são produtos originais que poderiam ser importados legalmente, mas entraram no país de forma irregular, sem o pagamento dos tributos devidos.
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