O delegado Carlos Alberto Damasceno defende que o desrespeito à “Lei do Silêncio” é uma questão cultural e, por isso, difícil de combater.
Em 10 meses, a Polícia Civil da capital já realizou 120 prisões de flagrante por desrespeito à “Lei do Silêncio” – como é conhecida a Lei nº 9.605/98, que, em seu artigo nº 54, determina que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” pode levar a uma pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa –, segundo dados da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).
A SPCC tem realizado plantões especiais de repressão qualificada à poluição sonora nos fins de semana, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de evitar os abusos quanto ao volume de som na região metropolitana de São Luís.
Em Imperatriz
Em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, a questão da falta de respeito à “Lei do Silêncio” é tão problemática quanto na capital. Entretanto, não se vê uma ação da polícia no combate a esse abuso em Imperatriz.
Há casos em que a Polícia Militar é chamada para um local onde a “Lei do Silêncio” está sendo desrespeitada, mas apenas manda os mal educados baixar o som. Quando sai, o volume é aumentado novamente.
Em todos os recantos da cidade, a falta de respeito para com o sossego público é patente e as reclamações via telefone 190 são muitas. Em toda a cidade, o som automotivo é o que mais perturba o sossego público, com vários veículos nas ruas do centro e dos bairros com o som acima do permitido e após as 22 horas. Não tem hora, pois até em altas madrugadas são vistas pessoas com som alto em seus veículos e em residências.
Como parâmetro, o delegado Carlos Alberto Damasceno esclarece que o som deve estar restrito ao ambiente onde está sendo emitido. Se houver excessos, as denúncias poderão ser feitas à Polícia Militar, pelo 190, e Polícia Civil, pelo (99) 3525-1545.
Publicado em Polícia na Edição Nº 14558
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