Justiça, através do juiz José Ribamar Serra, titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, acatou denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual e pronunciou o policial militar Jean Claude dos Reis Apinajé a júri popular.
Além de ter pronunciado Jean dos Reis Apinajé, o magistrado negou ao acusado o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que os motivos que ensejaram o decreto prisional ainda persistem, ou seja, a garantia de ordem pública, da aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal, que exige que se mantenha a prisão do réu, permanecendo na cadeia onde se encontra. Atualmente, Jean Claude dos Reis Apinajé, o soldado Reis, como é conhecido, está preso no presídio militar na capital do estado. Ele chegou a ser colocado em liberdade, mas teve novamente sua prisão decretada pelo juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, juiz titular da 2ª Vara Cível, na ocasião respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz.
O magistrado José Ribamar Serra definiu ainda que: “Da decisão que decretou a prisão preventiva do réu, a qual tomo fundamentos como minhas razões de decidir, somado aos elementos contidos nos autos, infere-se a imprescindibilidade da manutenção da manutenção da segregação do acusado”. Disse ainda em seu despacho: “Nesse sentido, tem-se que a violência com que foi cometido o delito, demonstrada pela forma de execução, tendo a vítima sido morta sem chance de defesa, com cinco disparos nas costas, além da motivação, supostamente torpe, derivada de vingança, bem como o fato de haver notícias de que o acusado, policial militar, causa temor e ameaçou algumas testemunhas, além de ter sido reconhecido como autor de outra tentativa de homicídio na mesma noite do crime em apuração, bem revelam a sua periculosidade concreta, a demonstrar, indubitavelmente, a necessidade de manutenção da segregação cautelar, notadamente a bem da ordem pública e da conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal”.
O policial Jean Claude dos Reis Apinajé é acusado de ter assassinado com cinco tiros o repórter cinematográfico José de Ribamar Carvalho Filho, o ‘Carvalho’, fato ocorrido no dia 29 de novembro de 2014, por volta de 19h30, no ‘Bar Flor do Caranguejo’, no centro da cidade. Não satisfeito, ainda desferiu vários tiros na casa dos pais da vítima.
Comentários