A Polícia Civil do Maranhão, por meio da equipe do Plantão Central da Cidade Operária, Unidade vinculada à Superintendência da Capital, realizou, às 19h deste sábado (29), a prisão e autuação em flagrante de Dean Wilian Costa Nogueira, 25 anos, residente na Cidade Operária, na capital maranhense.
Dean foi autuado nos termos do artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incrimina a conduta de adquirir ou armazenar material pornográfico envolvendo menor de 18 anos.
Segundo a delegada Lissandra Levy, responsável pela prisão e formalização do Flagrante, a namorada do conduzido compareceu ao plantão com o aparelho celular dele, exibindo diversos vídeos com conteúdo pornográfico infantil, alegando inclusive que essa não teria sido a primeira vez que encontrava esse tipo de material no aparelho celular de Dean, o qual inclusive alegou à namorada que negociava financeiramente referidos vídeos.
A delegada apreendeu o aparelho celular e, a partir de agora, as investigações serão ampliadas pela Delegacia Especial da Cidade Operária, a fim de apurar a prática de outros delitos, possivelmente relacionados à pedofilia pela internet, especialmente previstos na Lei 11.829/08, que tipifica crimes dessa natureza. Uma vez confirmada a distribuição e comercialização dos vídeos e outros materiais de pornografia infantil, a situação penal de Dean se agrava, pois tais condutas o enquadram em outros tipos penais previstos na mesma lei.
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