PF desmonta esquema de fraudes previdenciárias no Maranhão

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã dessa terça-feira (19), 32 mandados judiciais, sendo nove de prisão temporária, dezenove de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, numa operação que desmontou uma quadrilha que praticava crimes previdenciários no Maranhão. A Operação Vínculos ocorreu nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, e contou com uma força-tarefa formada pela PF, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPS) e Ministério Público Federal (MPF). O prejuízo identificado é de quase R$ 1,5 milhão.

O esquema criminoso, segundo a PF, contava com a participação do ex-prefeito de São Bento, Luís Gonzaga Barros (PCdoB), que atualmente ocupa o cargo de superintendente de Articulação Regional na cidade; contadores; um advogado especializado em causas previdenciárias; um ex-funcionário do cartório de Palmeirândia; um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros intermediários. Entre os mandados, está a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte e afastamento do servidor.
As investigações foram iniciadas em 2015 e apontaram que o esquema funcionava desde 2010, com concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os envolvidos usavam identidades fictícias, por meio de falsificação de documentos públicos – por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com a ajuda da Prefeitura Municipal de São Bento –, para conseguir os benefícios.
Os envolvidos foram indiciados por crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, com penas máximas acumuladas que podem chegar a 24 anos de prisão.
A Operação foi denominada Vínculos em alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.