Detentos do sistema prisional maranhense têm sido alvo de ações realizadas em parceria pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) e outras secretarias que visam melhorar as condições de vida de encarcerados. Ao todo, mais de quatro mil apenados são beneficiados com o trabalho conjunto. Capacitação de detentos e atuação profissional no próprio sistema são alguns exemplos do resultado desse trabalho.
Para o secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, as parcerias entre os órgãos estaduais vêm fortalecer ainda mais os trabalhos com o intuito de humanizar o sistema carcerário do Maranhão. “As secretarias juntas são fortes e garantem muitos benefícios ao sistema prisional do nosso estado. Ressocialização e humanização dos internos são alguns dos pontos positivos desse trabalho”, declarou.
Um dos destaques das parcerias é a firmada com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da qual o Estado está qualificado para receber do Ministério da Saúde incentivo da ordem de R$ 580 mil, recurso investido no reaparelhamento de setores hospitalares de unidades carcerárias do Maranhão. Além disso, com verbas do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Fundo Global, foi edificado o primeiro núcleo de saúde da Penitenciária de Pedrinhas, local que atende em torno de 15 detentos por dia.
Os estabelecimentos penais que hoje estão aptos a oferecer atendimento médico aos detentos, por conta da parceria Sejap e SES, são o Presídio Feminino, Presídio São Luís e as unidades dos municípios de Timon e Imperatriz. A proposta é fazer com que todas as unidades carcerárias do Maranhão possam oferecer serviço clínico geral, ambulatorial e até mesmo cirúrgico aos internos.
Hoje, a parceria entre Sejap e SES garante os mais variados atendimentos no âmbito da saúde aos detentos. Por meio do núcleo de saúde da Penitenciária de Pedrinhas, são realizados atendimentos na área de saúde preventiva, diagnóstico e tratamento de doenças (hipertensão, diabetes, tuberculose e outras). Há, ainda, espaço para internação com 20 vagas e setor psicossocial.

Mulher

Outra parceria que vem dando certo é a da Sejap com a Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Por meio da união entre os dois órgãos, nasceu o projeto “Juntando os Pedaços”, que beneficia 150 detentas do Presídio Feminino com cursos profissionalizantes, palestras e oficinas. Ao todo, são seis cursos ministrados, entre os quais o de balconista e empacotadora, informática básica, operadora de telemarketing, recepcionista e atendente, bijuteria e empreendedorismo e aperfeiçoamento em corte e costura.
As palestras envolvem temas que vão desde treinamentos voltados aos profissionais, técnicos e integrantes do quadro de funcionários da Penitenciária, até questões de educação pedagógica, passando por palestras de empreendedorismo profissional.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também desenvolve parceria com a Sejap, garantindo ensino médio e fundamental aos apenados.