As Polícias Civil e Militar e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizaram na noite dessa sexta-feira (2) operação em conjunto com o objetivo de notificar e fechar casas noturnas irregulares.
Essa operação, que teve continuidade nesse sábado (3) e será realizada em fins de semana, faz parte do que foi definido na reunião entre o Judiciário, o Ministério Público e Entidades de Classe, ocorrida no mês passado, no auditório do Fórum Henrique de La Rocque.
A Polícia e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente combateram a poluição sonora e a falta de condições de trabalho, notificando donos de bares e casas noturnas da cidade, muitas delas em função da falta dos documentos exigidos, como licença do Corpo de Bombeiros, licença da Secretaria do Meio Ambiente e Autorização da Delegacia de Costumes, obrigatórios para que bares, casas noturnas e similares possam funcionar sem que coloque em risco a vida das pessoas.
Também bares e casas noturnas foram fechados em função de terem extrapolado o horário pré-estabelecido para funcionamento, que é até as 2 horas da madrugada. Outros por infringirem a lei do silêncio, com a poluição sonora e a consequente perturbação do sossego público.
O delegado regional Assis Ramos disse que, além do cumprimento do que foi definido na “Carta de Imperatriz”, que foi enviada aos órgãos de segurança do estado e até para o Ministério da Justiça, a operação visa cumprir também o que determina uma portaria assinada pela governadora Roseana Sarney, regulamentando em todo o estado o funcionamento desses estabelecimentos comerciais.
Segundo Assis Ramos, a obrigação do funcionamento de casas noturnas até as duas horas da madrugada visa diminuir os acidentes de trânsito em função de condutores com alto índice de embriaguez alcoólica, redução do número de homicídios e diminuir a perturbação do sossego público, através do som automotivo e até mesmo da própria casa noturna. “Essa operação em conjunto vai continuar até que todos se conscientizem de que tudo tem de funcionar de acordo com o que determina a lei. Ninguém está acima da lei”, disse Assis Ramos.
Publicado em Polícia na Edição Nº 14344
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