Uma operação da Polícia Militar e Ministério Público no combate à poluição sonora e ao desrespeito ao sossego público, desencadeada durante a madrugada dessa sexta-feira (15), culminou na apreensão de 15 carros, todos com potente som automotivo.
A operação aconteceu no Freitas Park, localizado às margens da rodovia BR-010, onde são realizados eventos e que já tinha sido notificado quanto à poluição sonora com som em volume acima do permitido, principalmente sobre o desrespeito ao sossego público. Nos fundos do Freitas Park, existe uma área residencial, cujos moradores vêm sendo prejudicados com o problema.
O Tenente Coronel Antonio Markus Lima, comandante do 3º BPM, que chefiou pessoalmente a operação, informou que os donos dos veículos foram detidos e um menor foi apreendido. Todos foram apresentados no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde a autoridade policial de plantão fez os procedimentos legais. Todos os veículos apreendidos foram levados para o pátio do Quartel do 3º BPM, onde se encontram à disposição da Justiça.
Ação Civil Pública
O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Imperatriz, três estabelecimentos comerciais e motoristas ou proprietários de veículos com som automotivo que frequentam os estabelecimentos, produzindo sons em volumes excessivos.
A ACP foi formulada após denúncias de moradores vizinhos aos estabelecimentos e de procedimento investigatório instaurado pela Promotoria do Meio Ambiente.
Segundo o promotor Jadilson Cirqueira, os moradores vizinhos ao Freitas Park e um posto de combustíveis, ambos localizados nas proximidades da BR-010, denunciaram que os estabelecimentos produzem poluição sonora por meio de sons automotivos, encontros e shows musicais, geralmente, no período de quinta a domingo, até durante a madrugada.
Os dois estabelecimentos comerciais não possuem licença ambiental para estas atividades. Diante do fato, o MP informou à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), que fez uma vistoria e multou os estabelecimentos em R$ 100 mil, cada. Mesmo assim, os estabelecimentos continuaram com os eventos, sem levarem em consideração a ação civil pública e a punição dadas a eles. Por esse motivo, a operação policial e do Ministério Público.
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