Há cerca de 60 dias, a reportagem de O PROGRESSO produziu uma matéria dando conta de que as obras do presídio que está sendo erguido em Imperatriz estavam paralisadas. Nessa terça-feira (12), a reportagem retornou ao canteiro de obras e constatou que continuam paralisadas.
No local não foi encontrado ninguém para falar sobre o caso. A obra está totalmente abandonada, o matagal já tomou conta da área construída e até paredes que foram levantadas estão com o reboco caindo.
A Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), através do secretário Sebastião Uchôa, anunciou a construção de vários outros presídios em cidades do interior do Maranhão, mas até o momento não explicou o motivo para as obras do presídio de Imperatriz estarem paralisadas e, pelo visto, sem tempo determinado para reiniciar.
As obras do presídio de Imperatriz foram iniciadas há cerca de 4 anos com o projeto de término para seis meses depois.
Processo administrativo: A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) abriu processo administrativo contra a empresa Construtora JMP Ltda., responsável pela obra. A medida é consequência da paralisação das obras que deveriam ter sido entregues em setembro, já prorrogado a pedido da empresa, garantindo a entrega em 30 de setembro.
O contrato nº 211/2008-Sesec, celebrado pelo governo do Estado com a empresa contratada, trata-se de efetivação do convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen-MJ para a construção do presídio em Imperatriz e prorrogado diversas vezes para que fosse possível a finalização das obras. De acordo com Wellington Filho, assessor jurídico da Sejap, o prazo final para entrega do presídio era de setembro de 2013 e isso não foi cumprido pela empresa.
Cumprindo determinação do secretario de Justiça e Administração Penitenciário, Sebastião Uchôa, técnicos da Sejap das áreas de engenharia e jurídica estiveram recentemente no canteiro da obra objetivando inspecioná-la, onde concluíram que 20% do presídio ainda faltam para conclusão e entrega da Unidade Prisional. Segundo informações coletadas, as obras foram paralisadas pela empresa há cerca de 60 dias, sem qualquer justificativa plausível, o que impossibilitou o cumprimento do prazo de entrega. “Não houve qualquer solicitação de recursos por parte da empresa, o que nos isenta de responsabilidade na paralisação das obras”, garante o assessor jurídico.
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