Atendendo a pedido do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) de Carolina, foi realizado este mês um mutirão para análise da situação dos detentos e dos processos que tramitam na vara da comarca do município.

A medida foi articulada entre a DPE, o poder judiciário, o Ministério Público e a autoridade policial local, em razão da grande quantidade de presos custodiados na cadeia pública da comarca de Carolina.
A unidade prisional, segundo o defensor Renan Reis, encontra-se em péssimo estado de conservação, sem elementos básicos e necessários à saúde e segurança, inexistindo condições mínimas de salubridade, aeração, luminosidade e condicionamento térmico.
“Por não ter condições dignas para o recolhimento de detentos, solicitamos a interdição do referido estabelecimento penal, por meio de decreto liminar do Juízo de Carolina, nos autos de Ação Civil Pública, ajuizada pelo defensor Cosmo Sobral”, destacou Renan Reis.
Como resultado do mutirão, foi convertida a prisão preventiva de oito presos em medidas cautelares diversas da prisão, conforme faculta a Lei nº 12.403/2011, que alterou o Código de Processo Penal. A concessão do benefício de liberdade baseou-se nos critérios da legalidade e do bom comportamento carcerário.