O Ministério Público, através do promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, propôs à Justiça, através do juiz da 3ª Vara Criminal de Imperatriz, ação penal pública incondicionada denunciando Gessé Sabino Leite Filho e Francisco Dias Fernandes.
O representante do Ministério Público denunciou Gessé Leite Filho por tentativa de homicídio contra três pessoas e por fraude processual, já que, segundo o MP, ele tentou apagar os vestígios do crime levando o veículo Outlander Mitsubishi para uma oficina. Em seu depoimento, Gessé Filho alegou também que o carro que atropelou os jovens não era o Outlander nem era ele quem conduzia.
Quanto a Francisco Dias Fernandes, foi denunciado apenas por fraude penal, pois foi ele quem levou o Outlander Mitsubishi para a oficina de lanternagem.
Na petição protocolada na manhã dessa sexta-feira (8), na 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, o representante do Ministério Público solicita que Gessé Leite Filho seja submetido a júri popular por três tentativas de homicídio, cujas vítimas foram Rebecca Eduardo da Silva, Davison de Jesus Almeida e Caio Rehbein Santos, bem como por fraude processual.
Foram arroladas pelo Ministério Público 12 testemunhas, incluindo as três vítimas.
O Ministério Público solicitou também que Gessé Leite Filho fique preso até o final do processo, pelo fato de ser reincidente e ter tentado inviabilizar a apuração dos fatos. O representante do Ministério Público entende que ele pode empreender fuga novamente.
Gessé Leite Filho foi denunciado como incurso no artigo 121, § 2º, II e IV, em combinação com o artigo 14, II, por tentativa de homicídio triplo e artigo 347 (fraude processual), todos do Código Penal Brasileiro. Quanto a Francisco Dias Fernandes, como incurso apenas no artigo 347, parágrafo único (fraude processual), também do Código Penal.
O representante do Ministério Público requereu ainda que, após recebida a autuada, esta seja determinada a citação dos denunciados para integrar a lide, oferecer reposta escrita e serem interrogados, ouvindo-se as testemunhas e prosseguindo-se até a sentença de pronúncia, submetendo-se a julgamento perante o júri popular.
O caso
Gessé Leite Filho é acusado de no dia 26 de janeiro de 2013, por volta de 5 horas da manhã, ter jogado propositalmente o Outlander Mitsubishi sobre jovens que saíam de uma boate localizada no centro.
Dos três jovens atingidos, a acadêmica de Medicina Rebecca Eduardo da Silva foi a que ficou em estado mais grave. Fraturou a bacia e sofreu trauma encefálico. Por conta desse trauma, teve de ser submetida a uma cirurgia para retirar um coágulo no cérebro.
O jovem Davison de Jesus Almeida, também acadêmico de Medicina, sofreu várias lesões, mas não tão graves como Rebecca. Já Caio Rehbein Santos saiu ileso, porque pulou por cima do capô do veículo Outlander.
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