Dados do relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mostram que, dos 125 casos registrados pelo órgão no período, já são 19 ações policiais seguidas de morte registradas no Maranhão durante o primeiro semestre deste ano. Sete casos denunciados são de tortura. No ano passado, foram registradas 51 ações com letalidade. Em 2010, o número de casos chegou a 43.
De acordo com o ouvidor da SSP, José Ribamar Araújo e Silva, os índices são altos, proporcionalmente maiores do que os de São Paulo – em comparação com a população e o contingente policial. “São dados referentes a ações de todas as corporações, desde o Corpo de Bombeiros, perícia, polícias Civil e Militar”, disse.
Como parte das celebrações dos quatro anos de funcionamento e desenvolvimento de ações, a Ouvidoria da SSP promoveu, nessa segunda-feira, palestra com o tema “Controle interno, externo e social da atividade policial”, ministrada pela procuradora de Justiça, Lígia Maria da Silva Cavalcanti, que é, também, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Maranhão. A cerimônia ocorre na própria sede da Ouvidoria, no bairro São Francisco.
Dentre as competências da Ouvidoria, estão: acompanhar os processos administrativos da Segurança Pública no Estado, denúncias, reclamações e elogios quanto à atuação policial. “Nossa parceira número um é a sociedade, elogiando ou prestando denúncias”, afirma. O ouvidor, entretanto, revela a insatisfação com os baixos índices de “resolutividade” dos casos acompanhados pela entidade. “Nós não nos conformamos com o fato de que em mais de 60% dos casos, desde 2008, não termos obtido respostas sobre a conclusão desses processos”, diz.
A população interessada deve participar do trabalho da Ouvidoria por meio dos telefones (98) 3217-4077 e (98) 3217-4078, pelo email ouvidoria@ssp.ma.gov.br e, ainda, pela página eletrônica da Ouvidoria na internet – onde, também, são divulgados os relatórios de atividades.