No Maranhão, de acordo com a Secretaria Estadual da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), mais de 380 agentes penitenciários atuam fazendo a vigilância, escolta e manutenção da ordem em presídios e unidades prisionais de ressocialização. O objetivo é também evitar incidentes, como fugas e rebeliões.
Veridiano da Costa Silva, 44 anos, trabalha há 18 anos como inspetor penitenciário no complexo penitenciário de Pedrinhas. Para ele, apesar dos riscos enfrentados pela natureza do trabalho - contato bem próximo aos presos -, a profissão é boa. “Eu gosto do que faço, trabalho todos os dias com pessoas com personalidades diferentes. Conheço o risco e tomo muito cuidado no ambiente de trabalho”, disse.
O agente penitenciário e atual superintendente de Controle e Execução Penal do Interior (Scepi), Alfrânio Martins Feitosa, relatou que eles integram o Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop). Os profissionais, em geral, trabalham usando armas de fogo e possuem porte. Todos são concursados e, antes de assumirem o cargo, passam por um curso de formação.
Alfrânio Martins informou que a categoria é regulamentada por um estatuto e é responsável em promover a segurança interna dos presídios e fazer escoltas externas. Fazem escolta em audiências, hospitais e contêm tumultos no interior do presídio. Como agentes de procedimentos rotineiros, realizam ainda as revistas em presos e celas, fazendo vigilância interna para evitar fugas e fazendo cumprir a Lei de Execução Penal (LEP).
O superintendente do Scepi destacou que os agentes penitenciários contam com o apoio de monitores de ressocialização e agente administrativo, que auxiliam na segurança interna das unidades prisionais.
Também são agentes penitenciários o secretário adjunto da Administração Penitenciária, Antônio Bispo Serejo, e o superintendente de Controle e Execução Penal da Capital, Fredson Maciel. Além disso, todos os diretores de presídios do estado são agentes penitenciários e conhecem bem a realidade do setor.
Os profissionais trabalham em regime de plantão 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso. Esses profissionais recebem mensalmente o subsídio de R$ 3 mil a R$ 4 mil, valor que varia de acordo com o Plano de Cargos e Carreira da Categoria, além de terem vale refeição, vale transporte, adicional noturno e insalubridade.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o agente penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco, contribuindo com o tratamento penal, a vigilância e custódia da pessoa presa.