Demorou pouco mais de 24 horas a prisão em flagrante de Gustavo Magalhães Gonçalves, de 28 anos, que na tarde da última sexta-feira, 1º de julho, assassinou com um golpe de canivete o acadêmico de Ciências Contábeis Bruno Caetano de Oliveira, 29 anos.
O crime aconteceu no escritório da empresa onde a vítima trabalhava, localizado na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro.
Levado para audiência de custódia, ainda na manhã de domingo (3), Gustavo Magalhães Gonçalves foi colocado em liberdade por determinação do juiz José de Ribamar Serra, plantonista judiciário.
A imprensa não teve acesso ao conteúdo do documento no qual estão os motivos definidos pelo magistrado para colocar o homicida em liberdade.
Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. E assim foi feito com o acusado desse caso.
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