O julgamento dos policiais militares Dauvane Sousa Silva e Helenilson Pereira Borges estava marcado para essa segunda-feira, no salão do júri João Batista Lopes, localizado no Fórum Henrique de La Rocque, e foi adiado.
A sessão do Tribunal do Júri chegou a ser aberta pelo juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara da Família e que está respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz. Entretanto, pela falta de um promotor de justiça, a sessão foi encerrada e o julgamento adiado. Os dois policiais e a defesa, que está a cargo do advogado criminal Oziel Vieira, estavam presentes. O juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto disse que o dono da ação é o promotor de justiça e não há julgamento sem essa autoridade.
Em nota, o Ministério Público explicou os motivos pelos quais a sessão do Júri foi adiada. A nova data não foi informada, só que o júri será feito em outra cidade, “de preferência para a capital, onde o júri não sofra pressão nem retaliações por parte da corporação da Polícia Militar”.
O juiz disse que vai esperar que a Procuradoria Geral de Justiça designe um novo promotor para o processo. A princípio, seria o promotor Carlos Róstão, o dono da ação, mas este disse que não era competência dele, e sim do promotor Carlos Augusto, que também alegou incompetência para o julgamento.
Ontem, o Ministério Público do Maranhão emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso. Confira:
“Nota de Esclarecimento
O Ministério Público do Maranhão esclarece que a sessão do Júri a ser realizada nesta segunda, 13 de novembro, cujo réu é Dauvane Sousa Silva, não foi realizada por pedido de adiamento feito pelo MPMA.
O MPMA entende que a pressão feita pela corporação da Polícia Militar através de mensagens feitas pelo réu em programa de TV pedindo apoio para sua absolvição e grande repercussão da mesma mensagem em redes sociais, além de nota do coronel Ilmar, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz, convocando os policiais militares a participar do julgamento do réu, o júri pode se sentir coagido pela pressão feita pelos policiais e não agir com imparcialidade.
Por tais motivos, ainda na sexta, 10 de novembro, o Ministério Público do Maranhão fez um pedido de adiamento do júri com deslocamento para outra cidade, de preferência para a capital, onde o júri não sofra pressão nem retaliações por parte da corporação da Polícia Militar.
Comentários