Os irmãos Cicera Célia Teotônio Ventura, Laércio Ribeiro Teotônio e Daniel Ribeiro Teotônio serão transferidos de volta a Imperatriz. Os três se encontram em locais diferentes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 12 de janeiro de 2016.
A informação foi passada nessa quinta-feira (4) pela advogada Helena Amorim, que foi constituída pelos irmãos Teotônio. Segundo a advogada, ela solicitou ao juiz da 2ª Vara Criminal, Marco Antonio, onde corre o processo do caso Pedro Ventura, o retorno dos três irmãos para Imperatriz, tendo em vista que a família deles reside na cidade, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado deferiu o pedido e os irmãos voltarão para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI), onde aguardarão determinação da Justiça.
Reconstituição - O delegado Carlos César Andrade, que preside o inquérito do caso Pedro Ventura, informou que existe a possibilidade de ser realizada a constituição do crime. Segundo o delegado Andrade, isso é necessário tendo em vista que o crime não tem testemunha, embora Cicera Célia tenha confessado a autoria do assassinato. A reconstituição do crime ou reprodução simulada dos fatos vem prevista no art. 7º do Código de Processo Penal.
“Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. Trata-se de instituto do qual poderá lançar mão a autoridade investigadora para esclarecer determinados aspectos do fato supostamente delituoso, mormente nos de difícil elucidação quanto ao modus operandi do agente”, disse o delegado Andrade.
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