Lideranças das etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás divulgaram neste fim de semana um pedido de ajuda às autoridades. Os índios afirmam que estão sendo alvos de ameaças de madeireiros instalados dentro da área indígena.
No município de Zé Doca, o clima é de tensão após os índios realizarem a apreensão de quatro caminhões, duas motos e uma motoserra que estavam sendo utilizados na extração ilegal de madeira das terras indígenas.
As três tribos fazem parte de um grupo chamado “Guardiões da Floresta”, formado com o intuito de proteger a natureza. Eles evitam invasões de madeireiros, incêndio e durante uma ronda na terra indígena, encontraram acampamentos de madeireiros e veículos usados para transportar a madeira.
Em 2013, houve uma operação na terra indígena Awá de retirada de pessoas que viviam irregularmente dentro da área. As terras já haviam sido loteadas e vendidas ilegalmente, muitas fazendas já haviam sido construídas na área. Através de uma ordem da Justiça Federal, a operação foi realizada, mas pouco tempo depois as áreas voltaram a ser ocupadas e desmatadas.
Os índios pediram ajuda e afirmam que estão sendo ameaçados durante as rondas e apreensões pelas áreas. O Governo do Estado disse que a proteção das terras indígenas e dos índios é de responsabilidade do Governo Federal e que o Ibama, a Funai, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Polícia Militar do Maranhão já foram notificados para que as devidas providências sejam tomadas.
O Governo do Estado disse ainda que este não é único caso de ameaça dos índios nos territórios indígenas do Maranhão, e que no último dia 23, o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, oficiou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a situação das terras indígenas no estado do Maranhão.
Por meio de nota, a Funai afirmou que há cooperação entre os guardiões indígenas e as instituições de fiscalização e que as informações coletadas por eles, foram passadas ao órgão, IBAMA, PF e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
Leia a nota do Governo do Maranhão na íntegra:
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que a proteção de terras indígenas é de competência constitucional do Governo Federal. Porém, se coloca à disposição para medidas locais de proteção ao território, ao meio ambiente e à vida dos povos indígenas. Desta forma, a Sedihpop, por meio do Núcleo da Assessoria Indígena, informou ao IBAMA, Funai e à Polícia Federal sobre os ataques e, em âmbito estadual, o caso foi informado à Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar local para as devidas providências. Esclarece, ainda, que este não é o único caso de ameaça à vida e ao território de indígenas no Maranhão. No último dia 23, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, oficiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para ciência e tomada de providências quanto à proteção de mulheres, idosos e crianças indígenas, na Terra Indígena Governador, localizada no município de Amarante.
Leia a nota da Funai:
Há uma cooperação entre os guardiões indígenas e as instituições de fiscalização. As informações coletadas pelos guardiões são repassadas à Funai, IBAMA, PF, Secretaria de Segurança Pública, entre outros. Conforme reportado pelos indígenas, teria ocorrido uma invasão de suas terras para atividades irregulares por parte de não indígenas. No momento a Funai se reúne com os guardiões indígenas, lideranças e órgãos de fiscalização a fim de apurar as informações e planejar as estratégias de proteção da terra indígena.
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