Assessores da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), autoridades do Judiciário, representados pela juíza Samira Barros Heluy, o promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva, ambos da 5ª Vara Criminal de Imperatriz, e o diretor da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), unidade de Imperatriz, Francisco Firmino de Brito, realizaram na manhã de ontem a inauguração da ala feminina daquele presídio.
Na cerimônia estava também o representante da Associação de Proteção e Assistência aos Encarcerados de Imperatriz, Pastor Paulo.
A ala feminina da CCPJ pode comportar cerca de 20 detentas. No momento, 14 ficarão nessa ala à disposição da Justiça. Detentas que estavam em delegacias distritais de Imperatriz, João Lisboa e Davinópolis estão entre as que foram transferidas para a ala feminina do presídio, anexo ao local onde ficam os presos no sistema albergado, que são aqueles que saem pela manhã, passam o dia trabalhando e retornam às 18 horas ao presídio.
Detentas da CCPJ estão realizando trabalho de artesanato com pinturas em panos de prato e outros utensílios.
A juíza Samira Barros Heluy disse que o que foi inaugurado ontem não foi certamente o que ela espera, mas já é um ótimo caminho para o trabalho de ressocialização das detentas. Essa também foi a opinião do promotor Domingos Eduardo.
Número de mulheres
no crime aumentaram
De acordo com pesquisas feitas, antes dos anos 70 e bem depois da antiguidade, os crimes mais praticados pelas mulheres eram os passionais. Já entre as décadas de 60 e 70, a figura da mulher aprisionada se revelava em duas faces. “A da rebeldia e a delituosa. Assim, dividida de um lado, pelas questões políticas, onde o aprisionamento se dava em repúdio a ideologias e militâncias não aceitas pelo poder maior do Estado. Já do outro, lado também aprisionado, estavam as mulheres presas por práticas delituosas, sendo o crime de furto o maior tipificador a garantir mandatos de prisões e condenações pela prática.
Por ser considerado uma forma “mais acessível, rápida, de menor risco, pouca dedicação e solitária (sem a divisão do lucro, proveniente da rés furtiva, ou seja, não necessita de sócios ou sociedades/parcerias)”.
Conforme dados fornecidos pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça), cerca de vinte e oito mil mulheres cumprem pena em todo o país, ou seja, 5,0% a 6,0% do total de presos no Brasil, que somam hoje mais de quatrocentos e vinte mil.
O aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande número de condenações por posse, uso e tráfico de drogas. O perfil foi mudando, assim como os delitos.
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