A operação, que foi realizada na manhã dessa terça-feira (14), culminou na prisão de oito pessoas e no cumprimento de 35 mandados de busca e apreensões em empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias municipais de quatro cidades do Pará: Belém, Marabá, Parauapebas e Xinguara. A operação foi no combate a um esquema de fraudes em licitações na saúde.
Ao todo, foram cumpridas 51 medidas judiciais, 5 prisões preventivas, três prisões temporárias e nove conduções coercitivas nos municípios.
Aviões, helicópteros e carros de luxo estão entre os bens apreendidos com os suspeitos de integrar o esquema, além de uma lancha avaliada em mais de R$ 700 mil e uma fazenda com uma pista de pouso para jatos executivos. Segundo a PF, o patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde.
As investigações apontam a existência de um consórcio criminoso formado por empresários e servidores públicos, montado para a prática de fraudes em licitações públicas de gases nas cidades de Marabá e Parauapebas. Em três anos, o esquema rendeu mais de R$ 30 milhões aos investigados, segundo a PF.
Os editais das licitações tinham as exigências direcionadas para favorecer empresas participantes do esquema, mas após o resultado, as empresas perdedoras eram subcontratadas pela empresa vencedora para que todas recebessem uma parte dos lucros do esquema. Segundo a PF, a prática deixava os contratos 30% mais caros.
Cinco procedimentos licitatórios foram analisados nas cidades de Marabá e Parauapebas. Segundo a PF, um parecer do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses seria o suficiente para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia.
Ainda de acordo com as investigações da PF, diversos crimes foram praticados em prol do funcionamento do esquema fraudulento, como ameaças de morte, corrupção de servidores públicos, falsificação de documentos e até fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que pode ter colocado em risco de morte usuários do Sistema Único de Saúde. Os acusados vão responder por vários crimes, entre eles estelionato e associação criminosa.
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