A Força-Tarefa Providenciaria, integrada pela Secretaria de Previdência, Policia Federal e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta- feira, dia 13, nas cidades de São Luís/MA e São Jose´ de Ribamar/MA a Operação HEFESTO.
As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciaria (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram a‘ identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vinculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Essas informações eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a` Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxilio- doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.
O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.
A Polícia Federal cumpriu 17 (dezessete) Mandados Judiciais, sendo 02 (dois) de prisão preventiva e 15 (quinze) de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veiculos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 37 (trinta e sete) benefícios que ainda se encontram ativos.
A operação contou com a participação de 82 (oitenta de dois) policiais federais e de 01 (um) servidor da Inteligência Previdenciaria (COINP).
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 (cento e vinte e sete) benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, e´ de aproximadamente R$ 28 milhões.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.
O nome da Operação e´ uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vinculos empregatícios fictícios.
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