A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Câmara Criminal do Tribunal, decidiu, nessa terça-feira (3), conceder habeas corpus para o empresário Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio, que responde por agressão contra sua ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.
O relator do caso foi o desembargador João Santana Sousa e ele foi contra o habeas corpus, diferentemente dos outros dois desembargadores, Antônio Bayma Araújo e Raimundo Nonato Melo, que foram favoráveis ao HC.
A prisão preventiva do empresário foi decretada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, em novembro de 2017. As agressões foram registradas pela vítima na Delegacia da Mulher dias antes. Mesmo com a prisão decretada, ele nunca foi preso.
Em uma rede social, a vítima se manifestou e disse que está em pânico. “Sinceramente, estou em ataque de pânico, escrevendo e tremendo ao mesmo tempo. Não sei se pelo medo de viver tudo de novo ou pela ridicularização que passo no meu estado”, diz.
A OAB Maranhão lançou nota sobre a decisão do habeas corpus e disse que “reafirma seu comprometimento com a dignidade da pessoa humana, com a advocacia e com a sociedade maranhense, e por meio desta vem também solidarizar-se com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva”.
Nota de repúdio
da OAB/MA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), vem a público repudiar a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que na manhã de hoje, 03/04, concedeu habeas corpus ao empresário Lúcio André Genésio, que estava com pedido de prisão preventiva em aberto por agredir sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Com a decisão do Tribunal de Justiça, Lúcio André responderá o processo em liberdade, deixando de ser foragido perante a Justiça.
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