O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Valdemilson Nascimento, assinaram na tarde dessa terça-feira (27) convênio na ordem de R$ 24 milhões para construção de dois novos presídios no interior do estado, em Santa Inês e Pinheiro. As unidades prisionais vão abrir mais 504 vagas no sistema carcerário maranhense, o que significa dizer uma melhoria no tratamento dos apenados.
De acordo com Sérgio Tamer, essas novas unidades estão dentro do projeto de aproximar mais ainda os presos de suas famílias. Hoje, dos cerca de 4 mil apenados que se encontram em Pedrinhas, 2 mil são do interior do estado, estando longe das famílias, muitos deles até mesmo com os processos esquecidos nas gavetas dos juizados de suas comarcas. “Por mais que a Defensoria Pública faça, não consegue acompanhar esses casos, o que acaba se transformando numa situação injusta para muitos prisioneiros”, frisou o secretário.
A unidade de Santa Inês terá capacidade para receber 384 pessoas, enquanto a de Pinheiro 120. Com estas, passam a ser 15 as unidades prisionais no interior do estado, sendo que os municípios onde o sistema penitenciário já está presente são Timon, Imperatriz, Davinópolis, Caxias, Pedreiras, Santa Inês e outros.
Pedrinhas
O secretário Sérgio Tamer disse que a concentração de presos em Pedrinhas cria problemas de toda ordem. Além da superlotação, no entorno da penitenciária está se formando uma cidade, já que muitas famílias resolvem se transferir para São Luís, a fim de acompanharem melhor o processo prisional do parente. Para ele, o ideal seria a municipalização do sistema prisional.
A licitação para construção desses novos presídios será aberta em janeiro e a previsão é de que as construções sejam iniciadas ainda em 2012. O dinheiro é do Ministério da Justiça, devendo o governo do estado entrar com uma contrapartida de 15%.
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