São Luís - Vinte e cinco presos “dividindo” três camas em uma única cela. Esse é apenas um dos quadros que demonstram o atual estado da infraestrutura do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Acabar com a situação de precariedade do maior complexo penitenciário do Maranhão, situação comum à imensa maioria dos presídios no país, pode evitar também situações de conflitos e rebeliões, como a ocorrida em novembro de 2010, considerada a mais sangrenta do estado, com 14 detentos mortos, sendo três decapitados.
De acordo com José Brígido Lages, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a infraestrutura é um dos mais graves problemas pelos quais passa Pedrinhas, devido justamente ao potencial de provocar um descontentamento ainda maior nos detentos. “O que encontramos aqui é um quadro realmente dantesco. Hoje Pedrinhas parece uma prisão do século 17”, compara Lages.
São detentos amontoados em celas com população bem acima da capacidade, em condições altamente precárias de higiene, e todos inativos. “Eles deveriam estar realizando alguma atividade e não estarem presos e inativos como estão”, disse Lages. Para mudar essa situação, foram reiniciadas na manhã de sexta-feira (11) as obras de melhoria do complexo, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da AMMA e da Secretaria Estadual de Estabelecimentos Penais.
As obras estavam paradas porque a empresa que venceu a licitação para executá-las abandonou o serviço e foi destituída da tarefa. Agora, uma nova empresa é responsável pelas obras. A previsão de término é para maio de 2012, mas dentro de um mês todos os presos já devem estar instalados em celas reformadas.
Concurso público - Esta é apenas uma das medidas adotadas pelo governo para melhorar a situação do sistema prisional do estado. “Já está encaminhada a abertura de concurso público para agente penitenciário, porque o contingente está defasado, e o concurso valerá não somente para São Luís, mas também para as unidades no interior”, afirmou João Bispo Serejo, secretário adjunto de Estabelecimentos Penais.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antonio Pedrosa, participou da visita ao complexo com um ar de vitória. Pedrosa foi processado pelo ex-secretário adjunto de Sistema Penitenciário, Carlos James Moreira, devido a graves denúncias feitas pela Comissão de irregularidade nos presídios estaduais. Irregularidades que de fato existem e que começam a ser sanadas.
“Todos nós sabemos no que pode resultar a insatisfação dos presos, e todos queremos evitar estresses violentos desse tipo”, ressaltou Pedrosa. “As melhorias em Pedrinhas e em todos os presídios são benefícios para toda a sociedade. Os detentos, sentindo-se respeitados em seus direitos mais básicos, não têm motivo para se rebelar, e a sociedade fica um pouco mais tranquila, segura”.
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