Na madrugada dessa sexta-feira (31), terminou a audiência de instrução e julgamento do comerciante Clodoaldo da Silva Alves, acusado de assassinar a própria esposa, a bancária Elizelda de Paulo Alves, fato ocorrido no dia 26 de dezembro do ano passado.
Foram ouvidas dez testemunhas de defesa e oito de acusação, por isso a audiência só terminou durante a madrugada de ontem.
O representante do Ministério Público Estadual, promotor Carlos Róstão, disse que a audiência de instrução e julgamento é importante para que tudo seja esclarecido e seja feito realmente justiça. Os advogados de defesa de Clodoaldo da Silva Alves defendem a tese de legítima defesa.
Após a audiência, tem as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação. Em seguida é marcado o julgamento, com a convocação do Tribunal do Júri, que é composto por pessoas da comunidade, já previamente selecionadas.
Dentre os diversos aspectos relevantes existentes durante toda a fase instrutória do processo de conhecimento, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento - Art. 450 do Código de Processo Civil mostra-se de vital importância, a fim de que seja atingido o almejado sucesso no desfecho da lide.
A audiência de instrução e julgamento deve ser encarada com maior atenção pelas partes e, principalmente, por seus advogados e procuradores, porque é neste momento que o princípio da persuasão racional do Juiz de Direito está à tona. Tal princípio admite a livre apreciação da prova pelo magistrado, mesmo que não alegados pela parte, desde que estejam presentes nos autos.
Comentários