No dia 29 de agosto de 2015, foi registrado um dos crimes mais bárbaros já ocorridos em Imperatriz nos últimos tempos. A jovem Kaylane Ferreira Frazão, que tinha apenas 13 anos, foi encontrada morta no quintal de uma casa na Vila JK, periferia de Imperatriz, com cortes profundos na garganta, abdômen e virilha da perna esquerda.
O corpo foi encontrado pela manhã. No início da tarde daquele dia, a polícia chegou a Alcino Vilarins de Oliveira, 49 anos, que foi preso e apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil, onde confessou o crime, com riqueza de detalhes.
Alcino Vilarins foi autuado em flagrante delito por crime de estupro, seguido de morte, um dos crimes considerados hediondos pelas leis brasileiras.
Por medidas de segurança, já que Vilarins foi ameaçado de morte por companheiros de cela, o delegado regional Eduardo Galvão, em comum acordo com o diretor da SEJAP em Imperatriz, achou por bem Alcino Vilarins ficar custodiado em outra cidade. Ele foi inicialmente para Coroatá, mas atualmente se encontra em São Luís.
Como esse caso estava meio esquecido, a reportagem de O PROGRESSO entrou em contato com o juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, Weliton Carvalho, para saber como anda a situação. Prontamente, o magistrado informou que a Defensoria Pública entrou com um pedido de ‘incidente de sanidade mental’ do acusado.
Em uma determinada ação penal podem incidir circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais questões e processos incidentes que, em sentido jurídico, são soluções dadas pela lei processual para as variadas eventualidades que podem ocorrer no processo e que devem ser resolvidas pelo juiz antes da solução da causa principal.
O incidente de insanidade mental do acusado é uma das espécies de questões e processos incidentes previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, que tem por fim a apuração da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu à data prática da infração penal.
Suspenso
Em função do pedido da Defensoria Pública, o processo crime que Alcino Vilarins de Oliveira está respondendo se encontra suspenso até que seja feito o exame e os laudos sejam apresentados ao juiz.
Comprovado que Vilarins é insano mentalmente, ele não vai para nenhuma penitenciária, vai para um hospital para tratar-se de problemas psicológicos.
Mas, mesmo comprovando a insanidade mental, o processo volta a tramitar normalmente. Serão ouvidos testemunhas, polícia e o próprio Vilarins.
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